dc.creator | Imaña, Christian Rainier | |
dc.creator | Souza, Álvaro Nogueira de | |
dc.creator | Ângelo, Humberto | |
dc.creator | Silva, Márcio Lopes da | |
dc.creator | Rezende, José Luiz Pereira | |
dc.date.accessioned | 2017-12-07T05:13:03Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T15:10:49Z | |
dc.date.available | 2017-12-07T05:13:03Z | |
dc.date.available | 2022-10-04T15:10:49Z | |
dc.date.created | 2017-12-07T05:13:03Z | |
dc.date.issued | 2015-01 | |
dc.identifier | IMAÑA, Christian Rainier et al. A tributação na produção de carvão vegetal. CERNE, Lavras, v. 21, n. 1, p. 9-16, jan./mar. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-77602015000100009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 11 abr. 2018. doi: http://dx.doi.org/10.1590/01047760201521011456. | |
dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/29730 | |
dc.identifier | http://dx.doi.org/10.1590/01047760201521011456 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3858658 | |
dc.description.abstract | Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incidentes sobre a produção carvoeira. Onze tributos foram analisados: ECRRA, TF, COFINS, PIS, IRPJ, CSLL, ITR, TCFA, TFAMG, INSS e FGTS. O impacto tributário foi igual a 9,76% sobre o faturamento. Não houve incidência de tributos municipais. Os tributos estaduais representaram 10% da carga tributária com predomínio da taxa florestal estadual, o restante da tributação é de competência federal. A COFINS foi o maior tributo: 3%, corroborando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Dentro do Estado de Minas Gerais, o ICMS do carvão vegetal é diferido, estando o produtor rural desobrigado de recolhê-lo, ficando essa responsabilidade a cargo dos adquirentes. | |
dc.language | pt | |
dc.publisher | UFLA - Universidade Federal de Lavras | |
dc.rights | CERNE - This is an open-access article distributed under the terms of the Creative Commons Attribution License (CC BY 4.0). Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-77602015000100009&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 11 abr. 2018. | |
dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | A tributação na produção de carvão vegetal | |
dc.type | Artículos de revistas | |