Governança em redes de políticas públicas : o caso da Pesquisa Clínica no Brasil

Abstract

A pesquisa clínica é considerada uma área estratégica para o desenvolvimento nacional e fonte de inovação de tecnologias, ao constituir-se em ponte entre a pesquisa científica e tecnológica e o setor produtivo do país. Dada a interface entre a Pesquisa Clínica no campo da saúde e o desenvolvimento do setor produtivo nacional, as políticas públicas voltadas para esse setor revestem-se de relevância tanto para a área social quanto econômica. O atual contexto institucional, em que múltiplos atores influenciam o desenho das políticas públicas, impõe uma visão de dependência mútua entre esses diversos atores no ciclo de uma política pública, haja visto que nenhum ator isolado possui capacidade de exercer controle sobre o processo como um todo. Dessa forma, este estudo busca compreender a capacidade de governança na área da pesquisa clínica a partir da implementação das políticas e iniciativas voltadas para o desenvolvimento industrial formuladas no país entre 2011 e 2017. O recorte temporal foi selecionado com base no marco que representou a implementação do Plano Brasil Maior (PBM), política industrial do governo federal lançado em fevereiro de 2011 (METTEN et al, 2015). Apesar de ter provocado poucas alterações e avanços no que diz respeito à capacidade de governança na pesquisa clínica no Brasil, o mérito do Plano Brasil Maior foi o de ter provocado discussões mais intensas, viabilizando uma maior interlocução na área e movimentado os atores envolvidos na condução de ações iniciadas nos anos subsequentes. O Plano de Ação em Pesquisa Clínica no Brasil, construído entre 2016 e 2017 pelo Ministério da Saúde de forma democrática e participativa, surge como expectativa de melhoria e desenvolvimento da pesquisa clínica no país, ao congregar, em um único instrumento, ações voltadas à solução de problemas relevantes da área.