dc.contributor | Pereira, Camila Potyara | |
dc.creator | Zitha, Fernandes Orlando | |
dc.date.accessioned | 2022-03-29T18:21:11Z | |
dc.date.accessioned | 2022-10-04T15:02:30Z | |
dc.date.available | 2022-03-29T18:21:11Z | |
dc.date.available | 2022-10-04T15:02:30Z | |
dc.date.created | 2022-03-29T18:21:11Z | |
dc.date.issued | 2022-03-29 | |
dc.identifier | ZITHA, Fernandes Orlando.Infância protegida? : o Programa subsídio Social Básico no Combate à Pobreza Infantil em Maputo – Moçambique. 2021. 167 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021. | |
dc.identifier | https://repositorio.unb.br/handle/10482/43172 | |
dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/3857941 | |
dc.description.abstract | Neste trabalho discute-se a proteção social em Moçambique com enfoque para província
de Maputo, que é a capital do país. O trabalho tem como objetivo geral analisar as
características do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), programa com a maior
cobertura e maior orçamento para o combate à pobreza em Moçambique, e desvendar a
ideologia que o orienta para avaliar suas reais potencialidades no combate à pobreza
infantil. Constam como objetivos específicos, caracterizar o perfil sociodemográfico das
crianças beneficiárias do PSSB, identificar os principais fatores que contribuem para a
pobreza infantil e os problemas sociais enfrentados pelas crianças em Moçambique e, por
fim, descrever os programas de proteção social em Moçambique e suas capacidades
orçamentárias para atingir seus objetivos. Efetuou-se a pesquisa bibliográfica e análise
documental, baseada na abordagem qualitativa e amparada pelo método da teoria social
de Marx e pelo método dedutivo-indutivo. Buscou-se autores negros nascidos no
continente e na Diáspora com vistas a subsidiar o debate sobre a proteção social que
acontece na África subsaariana sob uma perspectiva pan-africanista, olhando
principalmente a situação do empobrecimento das populações, com enfoque especial para
as crianças que estão entre as principais vítimas do sistema capitalista, um dos causadores
das cíclicas guerras que decorrem no continente e que recrutam crianças e adolescentes.
Nesses recrutamentos, as meninas são as que mais sofrem, pois, além de exercerem as
mesmas tarefas que os rapazes nos conflitos armados, são obrigadas ao casamento e à
maternidade compulsória, ao cuidado integral com as crianças mais novas e à totalidade
dos serviços domésticos e confecção dos alimentos para as tropas guerrilheiras. Estas
crianças perdem o vínculo com suas famílias, perdem o ano letivo e, em alguns casos, são
obrigadas ao conflito com demais crianças de outros grupos étnicos, acirrando e
complexificando questões históricas regionais. Tudo isso evidencia que acontece com
essas crianças todo tipo de violação direitos infantis e humanos. A proteção social para
adultos e crianças nos países da África Subsaariana tem várias limitações, visto que o
valor transferido pelo Estado não permite que as famílias supram suas necessidades
básicas. Discute-se proteção social em Moçambique sob três períodos: o período da
colonização portuguesa; o período logo após a independência e o período da introdução
das políticas de reabilitação econômica impostas pelas instituições de Bretton Woods que
desde 1987 incentivaram o abandono ao modelo marxista leninista e deram início ao
processo de pauperização da população, fato que obrigou a intervenção de organizações
não governamentais no processo da operacionalização de políticas de proteção social
básica existentes no país. Dentre os achados, constatou-se a ineficiência do PSSB no
combate da pobreza infantil em Moçambique, tendo o programa se demonstrado como
um paliativo sem capacidade de produzir ou contribuir para a emancipação dos seus
beneficiários. | |
dc.language | Português | |
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dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | Infância protegida? : o Programa subsídio Social Básico no Combate à Pobreza Infantil em Maputo – Moçambique | |
dc.type | Tesis | |