Tesis
Essays upon court disposition time in Brazil
Fecha
2021-05-26Registro en:
VASCONCELOS, Caio Castelliano de. Essays upon court disposition time in Brazil. 2020. 122 f., il. Tese (Doutorado em Administração)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
Autor
Vasconcelos, Caio Castelliano de
Institución
Resumen
Demora no tempo do processo judicial é um dos problemas mais sérios
enfrentados por sistemas de justiça em todo o mundo. Este trabalho explora o problema através de
quatro ensaios complementares. O primeiro analiza o tempo do processo judicial combinando
perspectivas teóricas diferentes, mas interrelacionadas: institucional, organizacional, agente-principal
e teoria dos jogos. O segundo ensaio examina se a demora judicial é um problema real ou só uma
questão de percepção dos usuários. A concllusão é que a duração dos processos cíveis em tribunais
de primeira instância no país é quase três vezes maior que na Europa. No entanto, o número de
processos resolvidos é maior do que o número de processos novos, o que indica que o estoque e o
tempo dos processos judiciais possuem uma tendência de queda. O terceiro ensaio investiga quais
fatores afetam o tempo do processo judicial no Brasil. Foram coletados dados por meio de 15
entrevistas em profundidade com juízes, promotores e advogados. A análise de conteúdo desse
material gerou uma lista de 28 fatores quue foram agrupados em três dimensões básicas: institucional,
jurisdicional e organizacional. Este ensaio conclui que fatores intitucionais foram dois fenômenos
opostos denominados “universalismo judicial” e “ aversão judicial”, que possuem um impacto
negativo no tempo na celeridade do processo. Surpreendentemente, a maiooria dos fatores
organizacionais parece ter um impacto positivo no ritmo dos casos. O último ensaio conduz uma
investigação empírica sobre os fatores que afetam o número de processos resolvidos nos tribunais
trabahistas no Brasil, distinguinndo enntre aftores que afetam o processo de conhecimento e de
execução. Contráriamente a pesquisas empíricas anteriroes, este estudo encontrou que o número de
juízes possui um impacto substancial no número de casos resolvidos e que o número de casos novos
ajuizados parece ter um impacto apenas moderado no número de casos resolvidos. A conclusão
debate a ideia de que o sistema judicial brasileiro parece er uma estrad longa e congestionada, onde
os carros andam em círculos.