Tesis
Inovação no setor elétrico brasileiro na era das tecnologias disruptivas e das fontes renováveis de energia : diagnóstico e perspectivas para o Brasil em 2030
Fecha
2022-08-06Registro en:
MARQUES, Gilmar dos Santos. Inovação no setor elétrico brasileiro na era das tecnologias disruptivas e das fontes renováveis de energia: diagnóstico e perspectivas para o Brasil em 2030. 2022. 152 f., il. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Autor
Marques, Gilmar dos Santos
Institución
Resumen
Esta tese tem como problema de pesquisa a seguinte pergunta: em que medida a política
pública de inovação do setor elétrico brasileiro (SEB) contribuiu para a redução dos impactos
socioambientais do setor, e como ela concorre para que o Brasil possa cumprir os
compromissos firmados junto ao Acordo de Paris – Agenda 2030? Para responder a essa
pergunta, foi definido como objetivo geral: analisar o impacto da política pública brasileira de
inovação do SEB, tanto nos aspectos socioambientais, quanto na premissa do PD&I do SEB
de modicidade tarifária e nos compromissos firmados pelo Brasil, em sua NDC e o ODS 7 da
Agenda 2030. Contudo, para alcançar esse objetivo geral, foram estabelecidos quatro
objetivos específicos, que resultaram em quatro estudos exclusivos. Assim, este trabalho foi
composto por seis capítulos, sendo que o primeiro traz a introdução do assunto, com a
contextualização, o problema central, o objetivo geral, os objetivos específicos, a justificativa
e procedimentos metodológicos (estrutura). O segundo, o terceiro, o quarto e o quinto
capítulos apresentam a contextualização, os resultados e as considerações finais dos artigos 1,
2, 3 e 4, respectivamente. O sexto capítulo exibe a conclusão integradora. O artigo 1 abriu o
horizonte dos impactos da inovação no setor elétrico e confirmou os problemas que passaram
a delinear esta pesquisa, a partir do artigo 2, tais como os compromissos do Brasil com a
Agenda 2030, mais especificamente o ODS 7 – Meta 7.1 e a modicidade tarifária. Os
resultados do artigo 2 foram divididos entre o programa de P&D e o programa de Eficiência
Energética (PEE). O P&D apresentou pouca evolução no quesito qualidade dos serviços das
distribuidoras. Praticamente não há projetos com abordagem de impacto socioambiental,
incluindo redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Houve avanços no conceito de
tríplice hélice: notou-se um elevado nível de engajamento das Universidades e dos Institutos
de Ciência e Tecnologia (ICT) no programa governamental. O PEE apresentou resultados
animadores, tais como: investimento evitado em geração de energia elétrica (IEGE), energia
economizada (EECO), demanda retirada da ponta (DRP), todos com grande potencial de
impacto positivo tridimensional: redução de emissões de CO2e no SEB, redução de impactos
socioambientais e financeiros de projetos de Usinas Hidrelétricas (UHE) de grande porte. O
artigo 3 complementa a resposta da pergunta de pesquisa central, ao demonstrar que ficaram
evidenciados fortes indícios de que a tarifa média de fornecimento (TMF) foi majorada logo
após a implementação do PD&I do SEB. Na sequência, o estudo propôs a criação de um
índice de poder de compra de energia elétrica (iPCEE), que confirmou uma perda de poder
aquisitivo do consumidor, considerando a evolução da renda do brasileiro versus evolução do
preço do MWh, no período entre 2000 e 2022. Diante da ausência de resultados consistentes
no PD&I do SEB, restou um novo questionamento: por que uma política pública que tem
recursos e tem atores supostamente engajados não gera resultados alinhados com as metas do
Estado brasileiro? A resposta veio no artigo 4, que concluiu que o PD&I do SEB possui grau
de maturidade 3 (em escala de 1 a 5), que equivale ao estágio de ecossistema em
desenvolvimento, portanto, ainda incapaz de gerar benefícios consistentes e duradouros.
Trata-se de um programa de inovação com indícios de que pode cair no denominado elo
perdido da inovação ou vale da morte da inovação. Por fim, conclui-se que o PD&I do SEB
deve avançar e acelerar rumo a um ecossistema maduro (grau 5), com inovação aberta, em
rede, incluindo Startups, para gerar energia limpa e de baixo custo. Dessa forma, o SEB
poderá passar pela disrupção necessária e entregar benefícios à sociedade.