Tesis
Edificação penal : um estudo da tecnologia do projeto arquitetônico de estabelecimentos de segurança máxima no Brasil
Fecha
2017-07-28Registro en:
ESTECA, Augusto Cristiano Prata. Edificação penal: um estudo da tecnologia do projeto arquitetônico de estabelecimentos de segurança máxima no Brasil. 2017. xviii, 388 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Autor
Esteca, Augusto Cristiano Prata
Institución
Resumen
Este trabalho aborda o projeto arquitetônico de estabelecimentos penais do ponto de vista do processo de projeto, entendido como meio para a obtenção de edificações mais ajustadas ao sistema penal nacional. Na atualidade, o conhecimento específico para a concepção arquitetônica se apresenta incompleto e inconsistente no atendimento das exigências do sistema penal. Este problema compromete o desempenho das edificações que são descritas pela descaracterização e desumanização do espaço arquitetônico. Ao mesmo tempo em que a redução de custo de construção é imposta pela administração penitenciária na ampliação do parque penitenciário. A hipótese levantada nesta pesquisa coloca a viabilidade econômica da qualificação da edificação penal, ao se adequar o conjunto teórico, metodológico e técnico necessário ao projeto de estabelecimentos penais. A composição arquitetônica ajustada minimizaria o ônus na construção inerente ao incremento proposto, enquanto a mesma produziria uma redução do custeio suficiente para abater a diferença gerada. Assim, este trabalho visa uma tecnologia de projeto que sistematiza o conhecimento arquitetônico para o projeto de estabelecimentos penais mais eficientes, em termos da segurança penitenciária, funcionalidade, conforto ambiental e custos de construção e operação. Esta eficiência implica em uma composição arquitetônica mais harmônica entre a segurança penitenciária e o respeito à condição humana no ambiente prisional, moderadas pelas exigências espaciais do nível de segurança máximo. Este reequilíbrio é buscado através da conciliação entre as demandas formais e informais do sistema penal para a arquitetura, emanadas da teoria panóptica e instrumentos técnico-normativos, assim como, da realidade prisional. A conjunção destas demandas caracterizou a modalidade arquitetônica de segurança máxima que prioriza o fechamento e a disciplina espacial da prisão, enquanto agrega elementos para a reinserção social dos presos.