Tesis
Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial
Fecha
2020-04-08Registro en:
PESSOA, Daniel Alves. Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. 2019. 446 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Universidade Federal Rural do Semiárido, Brasília, 2019.
Autor
Pessoa, Daniel Alves
Institución
Resumen
Nesta tese, parti de observações sobre casos concretos que atuei, acompanhei ou tive acesso e conhecimento de alguma forma (fontes primárias); de dados estatísticos processuais; documentos oficiais do Poder Judiciário; documentos das associações, colégios, fóruns e eventos da magistratura; referências bibliográficas selecionadas; matérias jornalísticas; e outras fontes secundárias; para apresentar descrições sobre fenômenos, condicionantes e/ou fatores que ocorreram e que podem acontecer na produção das decisões judiciais, sem qualquer pretensão de esgotar os temas nem de oferecer um modelo pronto e acabado em relação ao modo de produção das decisões judiciais. Nessa tarefa observacional, pincei categorias da teoria dos sistemas de Humberto Maturana e Francisco Varela, bem como de Niklas Luhmann e Raffaele De Giorgi. Usei as noções de saber jurídico dominante e senso comum linguístico dos juristas, produzidas por Luis Alberto Warat e Leonel Severo Rocha. E, ainda, tomei de empréstimo a concepção do processo de silenciamento da análise de discurso proposta por Eni Puccinelli Orlandi. Tudo isso me serviu como chaves de leitura para enxergar e descrever os elementos, fenômenos e circunstâncias que estiveram envolvidos na produção das decisões judiciais dos casos concretos observados. Em seguida, perfiz descrições sobre as estruturas do sistema nervoso central, os processos encefálicos refletidos e não refletidos, e a tomada de decisão em meio àqueles processos encefálicos, a partir de diversos referenciais da neurociência cognitiva. No capítulo terceiro, com o objetivo de expor possíveis implicações e contribuições da neurociência cognitiva para as explicações sobre a decisão judicial, apresentei algumas correlações entre os fenômenos acerca do modo de produção das decisões judiciais, descritos no primeiro capítulo, e o sistema nervoso central de quem decide, conforme os elementos apresentados no capítulo segundo. Desse modo, busquei elaborar a hipótese positiva de algumas possibilidades de contribuições da neurociência cognitiva para fornecer construções teóricas explicativas e descrever prováveis implicações nas análises acerca da produção das decisões judiciais. Nas conclusões, ofereci algumas perplexidades e potencialidades que enxerguei ao lidar com o desafio interdisciplinar.