Artículos de revistas
Public policies of food and nutrition in Brazil : from Lula to Temer
Fecha
2019Registro en:
Autor
Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de
Machado, Mick Lennon
Medeiros, Maria Angélica Tavares de
Neves, José Anael
Recine, Elisabetta
Pasquim, Elaine Martins
Institución
Resumen
Objetivo Realizar análise da política pública de alimentação e nutrição no Brasil, com ênfase nos últimos quinze anos (2003-2018). Métodos Análise histórico-documental, realizada a partir de levantamento bibliográfico em bases indexadas e visitas exploratórias a sítios eletrônicos de órgãos governamentais. Resultados Os achados científicos e governamentais foram organizados de acordo com os governos Lula, Dilma e Temer. Exploram o desenvolvimento de diversas políticas públicas e programas em alimentação e nutrição, com enfoque principalmente no Fome Zero, Programa Bolsa Família, Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Política Nacional de Alimentação e Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional e Programa Brasil sem Miséria. Destaca-se a centralidade do discurso do combate à fome e à miséria nas políticas públicas durante os governos Lula e primeiro governo Dilma. O segundo governo Dilma é marcado pelo enfoque na alimentação saudável, além de apresentar um início de fragilização das políticas públicas em alimentação e nutrição. O governo Temer se caracteriza por processos de ruptura institucionais e programáticas, cortes orçamentários e retrocessos em direitos conquistados. Evidencia-se a necessidade de instrumentos nacionais e internacionais de exigibilidade do direito humano à alimentação adequada. Conclusão O período analisado apresenta uma expansão e qualificação das políticas públicas em alimentação e nutrição, principalmente nos governos Lula e Dilma, com retrocessos no governo Temer, em que cortes orçamentários contínuos fragilizam as políticas sociais, de redução da fome, da miséria, da pobreza e da promoção da segurança alimentar e nutricional.