Tesis
Ensaios sobre tax avoidance, reputação corporativa e governança no Brasil
Fecha
2018-08-08Registro en:
FRANÇA, Robério Dantas de. Ensaios sobre tax avoidance, reputação corporativa e governança no Brasil. 2018. 135 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, 2018.
Autor
França, Robério Dantas de
Institución
Resumen
Esta tese é composta por três ensaios empíricos sobre questões relativas aos efeitos da reputação
corporativa e da governança na tax avoidance de empresas brasileiras. Busca-se contribuir para
o debate sobre tax avoidance, partindo da argumentação de que as empresas brasileiras
aumentam a tax avoidance relevando os riscos fiscais, mesmo na presença de governança
e reputação corporativa forte. Vale-se da Teoria da Agência e da Teoria da Licença Moral
como base teórica, a primeira, para explicar o conflito de agência ocasionado pela busca de
riqueza do agente em detrimento da riqueza do proprietário, bem como o uso da governança
como mitigadora deste conflito, e a segunda teoria para dar uma explicação alternativa para o
fato de algumas empresas com forte reputação corporativa se envolverem em tax avoidance
agressivo, aumentando o risco fiscal da firma. O primeiro artigo assume a hipótese de que
empresas brasileiras de capital fechado são propensas a apresentarem um maior nível de tax
avoidance em relação às de capital aberto. Foram estimados modelos de regressão com dados
em painel de efeitos aleatórios e efeitos fixos com LSDV (Least Square Dummy Variables)
para analisar o poder explicativo da variável de interesse (empresas de capital fechado ou
aberto) em relação à variável dependente (ETR), controlando por setores econômicos e ciclo de
vida organizacional (variáveis de controle) de 668 firmas brasileiras no período de 2010 a 2015.
Os resultados indicam que: (i) empresas brasileiras de capital fechado são propensas a
apresentarem ETRs menores em relação às empresas abertas e, (ii) os estágios de maturidade e
turbulência do ciclo de vida organizacional têm relação indireta com a ETR. O segundo artigo
avança na análise da tax avoidance, assumindo a hipótese de que a reputação corporativa é
determinante da tax avoidance de empresas brasileiras de capital aberto. A amostra compreende
225 empresas com 1.575 observações distribuídas em um painel de dados que acompanha as
mesmas empresas no período (2010 a 2016). As estimativas realizadas pelos métodos de dados
em painel (RE, FE-LSDV, GLS, GLM, GEE e GMM) evidenciaram que as empresas brasileiras
de capital aberto com reputação corporativa estabelecida aumentam seu tax avoidance. Isto
pode indicar que as empresas ignoram os fatores de riscos fiscais e os danos à reputação que,
porventura, venham surgir, pelo menos até determinado nível de agressividade tributária. Por
fim, o terceiro artigo assume a hipótese de que oportunismo gerencial é incentivado pela
remuneração variável dos executivos, sendo atenuado pela presença da governança e da
reputação corporativa nas empresas brasileiras de capital aberto. Através de estimações GLS e
GMM, para os determinantes da Tax Avoidance (mensurada pela BTD, NBTD e ABTD) podese
inferir que: (i) quando analisada individualmente, a remuneração variável não impacta no
oportunismo gerencial; (ii) a reputação corporativa consegue atenuar o oportunismo gerencial
se analisada individualmente. No entanto, quando considerada sua interação com a
remuneração variável, há evidências a favor de incentivos ao oportunismo gerencial; e, (iii) em
relação à governança corporativa, os resultados foram inconclusivos quando a variável de
governança é analisada isoladamente. No entanto, quando considerada sua interação com a
remuneração variável há evidências a favor de incentivos ao oportunismo gerencial.