Colonialidades e descolonialidades de saberes em direitos humanos para pessoas com deficiência : memórias da cooperação internacional Brasil-África

Abstract

Os direitos humanos em África se apresentam, em certos momentos, como narrativa controversa e ambígua, sobretudo no que se refere ao distanciamento entre o local e o universal. Até que ponto as normativas e os discursos oficiais vão ao encontro das principais demandas pelos direitos humanos nos diversos espaços de cooperação internacional em África? Em que medida as singularidades dos povos e nações africanas são consideradas e debatidas frente à universalidade outorgada pelos preceitos dos direitos humanos? O presente trabalho tem como objetivo discutir colonialidades e descolonialidades de conhecimentos e de saberes em direitos humanos para as pessoas com deficiência, a partir de memórias da cooperação internacional entre Brasil e Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe. A enunciação dos direitos humanos perpassa pelos pilares instituídos internacionalmente, cujo legado se firmou por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, através da qual foram consolidadas influências hegemônicas da modernidade em patamares homogênicos de humanidade. Esses patamares acabam, por vezes, sendo espelhados em processos de cooperação internacional entre Brasil e países de África, cujos direitos e normativas universais ganham mais escala que os sujeitos e seus saberes singulares na busca pelos seus direitos. Neste sentido, enfrentar paradigmas que perpetuam a ótica da universalização, de modo a promover possibilidades de desconstrução e ressignificação, torna-se um desafio no âmbito da cooperação internacional brasileira em direitos humanos para pessoas com deficiência. As memórias vividas no Projeto permitiram perceber que a produção de conhecimentos e saberes vai muito além de documentos oficiais e protocolos, uma vez que cada localidade apresenta narrativas próprias que são dinâmicas e por vezes contraditórias dentro do universo da colonialidade e descolonialidade.