O PROCESSO DE MILITARIZAÇÃO DAS POLÍTICAS INDIGENISTAS NA DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo desenvolver uma análise sobre o processo de militarização das políticas indigenistas na ditadura civil-militar brasileira, especificamente no período entre 1968 e 1973, com destaque para a criação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e associadas a esta, o surgimento da Guarda Rural Indígena (Grin) e do Reformatório Agrícola Indígena Krenak, ambos instalados no estado de Minas Gerais. A Grin foi uma guarda militar formada por indígenas oriundos de grupos de distintas regiões do país, treinada pela Polícia Militar de Minas Gerais e com abrangência nacional. Já o Reformatório Krenak foi um presídio para o qual eram conduzidos indígenas considerados criminosos ou que demonstrassem alguma ameaça aos projetos políticos e econômicos propostos pela Ditadura. Os dois empreendimentos se originam posteriormente à instauração do Ato Institucional n. 5, baixado em dezembro de 1968, que veio estabelecer um maior endurecimento do regime, trazendo consequências diretas às populações indígenas. Para a compreensão das temáticas relacionadas à militarização e a relação do Estado com estas populações buscamos elaborar uma trajetória dos dois temas na história do Brasil, além do pensamento que trouxe as bases para o estabelecimento do regime civil-militar, a Doutrina de Segurança Nacional, fundamentada nos pilares da segurança aliada ao desenvolvimento econômico. Neste sentido, os povos indígenas que se encontravam muitas das vezes em territórios de interesse do regime, passaram a ser considerados “inimigos internos”. Para desenvolver tal reflexão utilizamos fontes diversas, como relatórios, documentos oficiais do Estado, decretos, leis, jornais e uma bibliografia relacionada ao objeto, com a intenção de compreender como o Estado atuava em relação à temática indígena e seus desdobramentos.