Programa Mais Médicos : contribuições para o fortalecimento da atenção primária à saúde

Abstract

Apesar dos avanços conquistados pela Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde no Brasil, ainda persistem desafios com relação a universalização do acesso e a qualidade dos serviços, tendo como um dos fatores a carência de médicos com perfil para trabalhar na Atenção primária e a distribuição desigual. Como proposta de enfrentamento desses problemas, o Governo brasileiro propôs o Programa Mais Médicos, considerado como um conjunto de medidas para avançar no provimento, fixação e formação de médicos e o investimento em infraestrura das Unidades Básica de Saúde. O objetivo do Programa é fortalecer a Atenção Primária à Saúde e avançar na universalização do acesso as ações e serviços de saúde, com base no direito à saúde. Os sistemas de saúde estão produzindo mudanças no bojo do movimento de renovação da Atenção Primária, visando superar a visão de atenção seletiva e focalizada, para a atenção primária integral prevista na Declaração de Alma-Ata em 1978 e ordenadora da rede de serviços. Da mesma forma para os sistemas de saúde, a nova geração de reformas vem impulsionada pela Cobertura Universal em Saúde, como a mais recente meta para que os países possam alcançar saúde para todos. Nesse contexto se insere este estudo, visando refletir sobre a efetividade do Programa Mais Médicos no fortalecimento Atenção Primária e em que medida o Programa pode contribuir para o Sistema Único de Saúde avançar no alcance da Cobertura Universal. Em que pese as limitações, pelo recente período de implantação, foi possível avaliar como bom desempenho dos serviços de saúde com médicos cubanos do Programa Mais Médicos, apresentando alto grau de orientação à Atenção Primária. A Atenção Primária à Saúde deve ser mantida no centro de debate sobre acesso e Cobertura Universal, por ser a peça fundamental para a estruturação dos sistemas de saúde e o Programa Mais Médicos pode ser um potencializador da Atenção Primária no contexto da Cobertura Universal.