dc.contributor | Roesler, Claudia Rosane | |
dc.creator | Potiguar, Alex Lobato | |
dc.date.accessioned | 2016-06-10T19:05:42Z | |
dc.date.available | 2016-06-10T19:05:42Z | |
dc.date.created | 2016-06-10T19:05:42Z | |
dc.date.issued | 2016-06-10 | |
dc.identifier | POTIGUAR, Alex Lobato. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. 196 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015. | |
dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/20702 | |
dc.identifier | http://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.20702 | |
dc.description.abstract | A presente tese tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática por meio de sua conceituação, dos motivos contrários a sua legalidade, bem como sua localização dentro da legislação brasileira. Tem-se como objetivo uma abordagem geral e abstrata sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva. De outra lado, de forma específica e concreta, busca-se situar o tema dentro do sistema jurídico brasileiro, incluindo a legislação e julgados sobre o assunto em diversas abordagens. O que se tenta demonstrar é que o discurso do ódio deve ser entendido como a prática discursiva do desrespeito que mais se aproxima da prática ilícita do preconceito e racismo do que a simples expressão de ideias e opiniões, motivo pelo qual não se coaduna com um Estado Democrático que visa um procedimento discursivo aberto em que seus atores devem ser compreendidos como iguais merecedores de respeito. | |
dc.language | Português | |
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dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência | |
dc.type | Tesis | |