dc.contributorRoesler, Claudia Rosane
dc.creatorPotiguar, Alex Lobato
dc.date.accessioned2016-06-10T19:05:42Z
dc.date.available2016-06-10T19:05:42Z
dc.date.created2016-06-10T19:05:42Z
dc.date.issued2016-06-10
dc.identifierPOTIGUAR, Alex Lobato. Discurso do ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. 196 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/20702
dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.26512/2015.04.T.20702
dc.description.abstractA presente tese tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática por meio de sua conceituação, dos motivos contrários a sua legalidade, bem como sua localização dentro da legislação brasileira. Tem-se como objetivo uma abordagem geral e abstrata sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva. De outra lado, de forma específica e concreta, busca-se situar o tema dentro do sistema jurídico brasileiro, incluindo a legislação e julgados sobre o assunto em diversas abordagens. O que se tenta demonstrar é que o discurso do ódio deve ser entendido como a prática discursiva do desrespeito que mais se aproxima da prática ilícita do preconceito e racismo do que a simples expressão de ideias e opiniões, motivo pelo qual não se coaduna com um Estado Democrático que visa um procedimento discursivo aberto em que seus atores devem ser compreendidos como iguais merecedores de respeito.
dc.languagePortuguês
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dc.rightsAcesso Aberto
dc.titleDiscurso do ódio no Estado Democrático de Direito : o uso da liberdade de expressão como forma de violência
dc.typeTesis


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