Tesis
Avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde : contribuições para a pesquisa & desenvolvimento em biotecnologia em saúde (2004 – 2014)
Fecha
2015-12-15Registro en:
ANDRADE, Priscila Almeida. Avaliação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: contribuições para a pesquisa & desenvolvimento em biotecnologia em saúde (2004 – 2014). 2015. 269 f., il. Tese (Doutorado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Autor
Andrade, Priscila Almeida
Institución
Resumen
O Sistema Único de Saúde (SUS) movimenta a economia desde a pesquisa & desenvolvimento até a produção e compra de tecnologias para promover a oferta de bens e serviços à população. Nesse contexto, a bioeconomia, cujo um dos alicerces é a biotecnologia em saúde, consiste no atual paradigma tecnológico que tem o potencial de desenvolver produtos e processos que atendam às prioridades do SUS, reduzindo a vulnerabilidade tecnológica do país ao mercado internacional. Este estudo objetiva avaliar os projetos de P&D na área de biotecnologia em saúde, financiados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos para a Saúde do Ministério da Saúde (Decit/Sctie/MS), por meio das contratações diretas e editais temáticos nacionais, lançados no período de 2004 a 2012. A abordagem metodológica utilizada foi a triangulação de métodos, baseada na observação participante, na análise de conteúdo e na vertente bibliográfica, para se identificar a amostra do estudo. Posteriormente, foi aplicado o modelo avaliativo de políticas de saúde, que realizou de modo combinado três análises interdependentes: a normativa, a estratégica e a de produção científica e tecnológica resultante das atividades de P&D avaliadas. As bases de dados públicas – Sistema Pesquisa Saúde e Plataforma Lattes – foram as principais fontes secundárias utilizadas para a coleta de dados. Constatou-se que, de 2004 a 2012, a PNCTIS investiu R$ 168.981.016,60 em 268 projetos de P&D em biotecnologia em saúde, sendo que 141 desses prosseguiram, principalmente, devido ao cofinanciamento das agências nacionais e estaduais de fomento. Foram apoiados 121 projetos em terapia celular com o uso de células-tronco; 18 em biomateriais para engenharia tecidual; 60 em biofármacos; 17 em vacinas; 5 em hemoderivados; e 47 relacionados a kits diagnósticos. Foram realizados 72 ensaios pré-clínicos e 33 clínicos. Verificou-se que 55 projetos de P&D em biotecnologia direcionavam-se para as doenças negligenciadas. Entre esses, a leishmaniose e a tuberculose lideram, sendo o alvo de 12 e 9 projetos, respectivamente. A amostra total avaliada resultou na publicação de 1.831 artigos científicos; 316 teses de doutorado; 430 dissertações de mestrado; 74 pedidos de patentes e outras 26 produções tecnológicas, de 2004 a 2014. Foram mobilizadas também 34 redes de pesquisa; 21 parcerias entre universidade ou centro de pesquisa e empresas; e 19 instituições internacionais para a execução dos projetos de P&D financiados. Este estudo conclui que as induções da PNCTIS avaliadas atenderam às prioridades governamentais do país no campo da biotecnologia em saúde. Recomenda-se que os futuros editais temáticos nacionais e contratações diretas concentrem os investimentos para a P&D em biotecnologia em saúde, apoiando um menor quantitativo de projetos para alocar uma maior quantia de recursos para cada. É fundamental também assegurar a continuidade do financiamento para a execução de projetos de médio e longo prazo. O incentivo aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia e às parcerias com o setor empresarial, instituições internacionais e redes de pesquisa é estratégico. Buscou-se, assim, contribuir para o aprimoramento da gestão de ciência, tecnologia e inovação em saúde no âmbito do SUS.