dc.contributor | Peluso, Marília Luiza | |
dc.creator | França, Karla Christina Batista de | |
dc.date.accessioned | 2016-01-19T11:49:00Z | |
dc.date.available | 2016-01-19T11:49:00Z | |
dc.date.created | 2016-01-19T11:49:00Z | |
dc.date.issued | 2016-01-19 | |
dc.identifier | FRANÇA, Karla Christina Batista de. Habitação de interesse social e governança urbana: desafios, resistências e potencialidades na área metropolitana de Brasília. 2015. xviii, 332 f., il. Tese (Doutorado em Geografia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015. | |
dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/19192 | |
dc.identifier | http://dx.doi.org/10.26512/2015.09.T.19192 | |
dc.description.abstract | Esta tese tem por objetivo analisar as assimetrias da política de habitação, em especial da política de habitação de interesse social no nível metropolitano, considerando os seguintes aspectos: a trajetória da política habitacional brasileira e os limites para os arranjos de cooperação metropolitana. Outro aspecto considerado foi a priorização de financiamento habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), direcionado para os municípios inclusos em regiões metropolitanas e na Ride-DF sem considerar ou incentivar a promoção de estratégias para o enfrentamento do problemas habitacional de forma cooperada. Também se levou em consideração o frágil respaldo dos regramentos nacionais para a promoção da cooperação em territórios metropolitanos e o inconcluso pacto Federativo. O recorte espacial considerado na investigação limitou-se à Área Metropolitana de Brasília (AMB). Este recorte espacial se revelou um desafio, uma vez que o recorte da AMB não existe institucionalmente, e portanto não tem respaldo na legislação nacional que trata da matéria sobre as regiões metropolitanas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: a) elaboração do banco de dados acerca do volume e das modalidades dos empreendimentos do programa na Área Metropolitana de Brasília, o que permitiu a confecção de mapas inéditos do volume de contratação de unidades habitacionais na Área Metropolitana de Brasília (AMB), vinculadas às faixas de renda, fontes de financiamento, e o cruzamento com o atendimento do déficit habitacional; b) pesquisa bibliográfica e documental das ações de planejamento e ordenamento executadas pelos governos locais e o Distrito Federal e sua interface com as questões metropolitanas; c) a realização de entrevistas com os gestores públicos nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, o que foi fundamental para identificar os limites e as potencialidades de arranjos inovadores no território, considerando as diretrizes estabelecidas para a gestão local da política urbana de habitação nos planos de habitação, planos diretores, legislação urbanística e seu nível de incorporação na alocação e hierarquização dos investimentos habitacionais, resultando em importantes modificações na produção do território metropolitano. As entrevistas também possibilitaram identificar em graus diferenciados a necessidade de ações cooperadas ou os impactos da dinâmica metropolitana gerados pela execução de ações habitacionais de outro município na gestão local. A tese procurou evidenciar a relevância do planejar, executar e gerir estratégias que envolvem as questões habitacionais de forma concertada nos aglomerados metropolitanos. As ações de planejar, executar e gerir a política habitacional se revelaram desafiantes do ponto de vista das materializações de ações, compromissos e corresponsabilidades para a pactuação de Agenda Metropolitana, em anuência aos investimentos estaduais, federais e municipais. | |
dc.language | Português | |
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dc.rights | Acesso Aberto | |
dc.title | Habitação de interesse social e governança urbana : desafios, resistências e potencialidades na área metropolitana de Brasília | |
dc.type | Tesis | |