Entre o explícito e o latente : revelações do Parfor e do Sinaes sobre a qualidade dos cursos de pedagogia

Abstract

Esta pesquisa investigou a relação estabelecida entre os critérios de qualidade existentes na oferta das licenciaturas presenciais em pedagogia do Parfor (Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica) e aqueles utilizados pelo Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) para avaliar os cursos de pedagogia em geral. Sob a fundamentação epistemológica do hiperempirismo dialético (GURVITCH, 1987), a análise dessa relação permitiu identificar a Política de Qualidade para a Formação Inicial de Professores da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Política de Qualidade). A construção teórica do estudo assumiu que tal política emergiu da relação investigada, difundindo o padrão estabelecido (de fato) pelo governo brasileiro para orientar a qualidade dos cursos em foco. Três diretrizes sustentaram as discussões teórico-empíricas da pesquisa: (i) análise das ações e das não ações do governo brasileiro nas áreas de formação de professores e de qualidade da educação superior, bem como os embates em torno delas que relacionaram os critérios de qualidade do Sinaes e do Parfor como uma política pública específica; (ii) análise do conceito e do significado de qualidade tanto na educação superior quanto na formação inicial de professores, com destaque para as licenciaturas em pedagogia; e, (iii) análise dos critérios de qualidade identificados na oferta pelo Parfor e nas avaliações realizadas pelo Sinaes dos referidos cursos. Os dados, analisados por meio da hermenêutica, tiveram como fontes: a) entrevistas com coordenadores de cursos presenciais de pedagogia, primeira licenciatura, do Parfor; b) atas das reuniões do Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nas quais se discutiram as bases do desenvolvimento do Parfor; e c) relatórios divulgados pelo Sinaes sobre indicadores de qualidade das licenciaturas em pedagogia (2008 e 2011), acrescida de uma amostra de relatórios das avaliações in loco realizadas nesse tipo de curso, referentes ao ciclo avaliativo de 2008. Os resultados apontaram que: 1) o Sinaes possui pseudocritérios que não são capazes de revelar os perfis de qualidade dos cursos de pedagogia em relação aos cinco níveis previstos na sua escala de medida, tampouco o significado dos resultados aferidos por seus instrumentos para avaliar esses cursos (CPC e avaliações in loco); 2) há limites operacionais para que o Sinaes alcance os arranjos estabelecidos no âmbito do Parfor para a oferta dos cursos em questão e existe baixo uso dos resultados aferidos pelo sistema avaliativo; e 3) os critérios de qualidade emergidos da realidade do Parfor não foram capazes de parametrizar características básicas, compartilhadas por seus cursos de pedagogia. Os resultados confirmaram, ainda, a hipótese de desconexão ou, mais propriamente, ambiguidade na relação estabelecida entre os critérios de qualidade utilizados pelo Parfor e pelo Sinaes, respectivamente, na oferta e na avaliação de cursos de pedagogia, corroborando a tese de que o padrão de qualidade emanado pelo governo brasileiro para orientar a formação nessa área é impreciso.