Tesis
A demanda de reconhecimento judicial da paternidade : uma interlocução da Psicanálise com o Direito
Registro en:
DAMASCENO, Wadson. A demanda de reconhecimento judicial da paternidade : uma interlocução da Psicanálise com o Direito. 2012. 109 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Clínica e Cultura)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.
Autor
Damasceno, Wadson
Institución
Resumen
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Clínica, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2012. Esta  dissertação  dedica-se  à  pesquisa  sobre  a  demanda  de  reconhecimento  judicial  da paternidade cujos requerentes são maiores de idade, realizando uma interlocução entre o Direito  e  a  Psicanálise.  Trata-se  de  um  estudo  teórico  que  toma  como  base  as 
elaborações  de  Freud  e  Lacan,  alguns  comentadores  de  suas  obras  e  a  doutrina  do Direito de Família. O que leva um sujeito a demandar o reconhecimento judicial de sua 
paternidade?  Esta  pergunta  é  o  eixo  de  nosso  trabalho.  Os  dois  primeiros  capítulos foram  dedicados  ao  campo  jurídico.  Neles,  trabalha-se  a  questão  da  filiação  na legislação brasileira, da  ação de investigação de  paternidade  e da sua prova mestra  – o exame  de  DNA  (Deoxyribonucleic  acid).  Nos  capítulos  subsequentes,  será  abordada  a 
relação entre a Psicanálise e a ciência por meio da noção de um termo comum: o sujeito; 
os  conceitos  psicanalíticos  de  necessidade,  demanda  e  desejo;  a  origem  mítica  da  Lei Simbólica – o Édipo em Freud, o Nome-do-Pai e metáfora paterna em Lacan. Revisar-se-á  a  tão  antiga  e  tão  atual  questão  sobre  o  pai,  relacionado-a  com  os  três  registros  – real,  simbólico  e  imaginário  –,  culminando  com  o  conceito  de  Nomes-do-Pai.  Em sequência, um capítulo foi dedicado ao nome próprio, destacando sua relação com três formas  de  identificação  na  teoria  freudiana  e  com  conceito  de  traço  unário.  Para finalizar  a  pesquisa,  trabalham-se  os  conceitos  de  genealogia,  incesto  e  filiação  em Pierre Legrende. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT This  paper  is  dedicated  to  research  the  demand  for  judicial  recognition  of  fatherhood whose applicants are of legal age, holding a dialogue between Law and Psychoanalysis. This  is  a  theoretical  based  on  Freud's  and  Lacan's  elaborations,  and  some  reviewers  of 
their  works  and  teaching  on  Family  Law.  What  leads  an  individual  to  sue  for  legal recognition  of  his  fatherhood?  This  question  is  this  work's  center  line.  The  first  two chapters  were  dedicated  to  the  legal  field,  in  which  the  issue  of  filiation  in  Brazilian legislation was debated, the action of paternity and his master proof, the DNA test. The 
subsequent  chapters  deals  with  the  relationship  between  psychoanalysis  and  science through  the  notion  of  a  common  term:  the  subject.  Psychoanalytic  concepts  of  need, demand and desire, the mythical origin of the symbolic Law – Oedipus in Freud and the Name-of-father and paternal metaphor in Lacan. We reviewed the current so old and so up  to  date  issue  about  the  Father  in  relationship  with  three  levels  of  record,  real, symbolic  and  imaginary,  culminating  with  the  concept  Name  of  the  Father.  Following this, a chapter was devoted to the name of the subject, focusing on its relationship with three forms of identification in Freudian theory and concept of the unary trait. To finish the  research,  the  concepts  of  genealogy,  incest  and  filiation  in  Pierre  Legrende's  work 
have been considered.