| dc.creator | Aranha, Márcio Iório | |
| dc.date | 2011-11-30T13:43:10Z | |
| dc.date | 2011-11-30T13:43:10Z | |
| dc.date | 1998-04 | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-07T12:37:11Z | |
| dc.date.available | 2017-03-07T12:37:11Z | |
| dc.identifier | ARANHA, Márcio Nunes. As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 35, n. 138, p. 217-230, abr./jun. de 1998. Disponível em: <http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/379>. Acesso em: 30 nov. 2011. | |
| dc.identifier | http://repositorio.unb.br/handle/10482/9632 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/352522 | |
| dc.description | Procura-se, com este estudo, contribuir
para o melhor esclarecimento do tema hoje tão
presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus correlatos, como a delimitação dos núcleos essenciais dos direitos e suas garantias de efetivação. Utiliza-se, para tanto, do conceito de relativização dos direitos, e da dicotomia de meados deste século XX entre democracia procedimental e democracia substancial. | |
| dc.language | por | |
| dc.rights | Open Access | |
| dc.rights | Este item está licenciado na Creative Commons License (Atribuição-Uso não-comercial-Compartilhamento pela mesma licença 2.5 Brasil (CC BY-NC-SA 2.5)). Fonte: http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/379. Acesso em: 30 nov. 2011. | |
| dc.subject | Filosofia do Direito | |
| dc.title | As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial | |
| dc.type | Artículos de revistas | |
