O julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição

dc.creatorPaixão, Cristiano
dc.creatorOliveira, Paulo Henrique Blair de
dc.date2008-10-10T13:12:27Z
dc.date2008-10-10T13:12:27Z
dc.date2008
dc.date.accessioned2017-03-07T12:05:42Z
dc.date.available2017-03-07T12:05:42Z
dc.identifierPAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de. O julgamento das células-tronco: ponderando contra a Constituição. Constituição & Democracia, n. 23, p. 16-17, jun. 2008.
dc.identifierhttp://repositorio.unb.br/handle/10482/969
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/344146
dc.descriptionEste artigo aborda a temática de um dos julgamentos mais polêmicos da história do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 29 de maio de 2008: por seis votos a cinco, a Lei nº 11.105/2005 (Lei da Biossegurança) foi considerada constitucional. Com essa decisão, foram permitidas as pesquisas com utilização de células-tronco, na forma definida no texto da lei. Todo o julgamento foi acompanhado pela imprensa e por vários setores da sociedade. Os votos proferidos pelos ministros foram submetidos ao debate público e questões ligadas à liberdade de crença e ao direito à vida foram trazidas à superfície.
dc.languagepor
dc.rightsOpen Access
dc.subjectLei da biossegurança
dc.subjectCélulas-tronco
dc.titleO julgamento das células-tronco : ponderando contra a Constituição
dc.typeArtículos de revistas


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