HABITAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À CIDADE NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1 EM VITÓRIA-ES

Abstract

A presente dissertação centra-se no debate sobre a atual política de habitação social brasileira e sua relação com o direito à cidade, com um enfoque no Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 na cidade de Vitória/ES. Para tanto, foi realizado um estudo teórico a partir de pensadores da teoria crítica marxista sobre a cidade, bem como uma pesquisa de campo objetivando responder alguns questionamentos apontados neste estudo - contemplando a articulação de dados quantitativos e qualitativos. O processo investigativo se configurou com os seguintes problemas de pesquisa: Como o Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1 no município de Vitória-ES tem garantindo o acesso à moradia? O direito à cidade consegue ser garantido a partir do acesso à moradia pelo programa Minha Casa Minha Vida em Vitória faixa 1? Até que ponto o acesso do direito à moradia garante o direito à cidade para os moradores? Este trabalhou procurou identificar o processo de constituição da moradia como direito social e seus desdobramentos na lógica de produção capitalista no espaço. No que tange o objetivo geral buscou-se: analisar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida faixa 1 no município de Vitória, para compreender se há garantia do direito à cidade a partir do acesso à moradia, na perspectiva de seus usuários. Quanto ao tratamento e análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo e a técnica de análise temática. Como principais conclusões do estudo no que se refere ao programa Minha Casa Minha Vida faixa 1 na cidade de Vitória/ES, verificamos que os fatores sociais principalmente as relações sociais -, podem provocar consequências para a não efetivação da moradia como parte constituinte do direito à cidade, sendo isso uma consequência da lógica de como se produz o espaço, à cidade, a moradia, modificando os modos de vida sofre influência do modo de produção capitalista.