Controle Social e Privatização da Saúde: o papel do Conselho Municipal de Saúde neste processo

Abstract

O objetivo deste estudo é analisar como a privatização tem sido debatida e enfrentada no interior do Conselho Municipal de Saúde de Uberaba/MG, visando identificar o papel que o conselho tem desempenhado sobre esse processo. O processo de pesquisa foi estruturado a partir da revisão de literatura, levantamento bibliográfico, pesquisa documental e pesquisa de campo, na qual foram entrevistados conselheiros (governamentais e não-governamentais) da gestão 2016/2020. Para empreender essa análise, nos fundamentamos teórico e metodologicamente no materialismo histórico dialético. Os resultados da pesquisa indicaram que o processo de privatização da política de saúde no município não se deu de forma unânime entre os conselheiros. Houve diversos embates e resistências que expressaram o posicionamento dos conselheiros que representam o segmento dos usuários e daqueles que representam o segmento do governo, bem como suas estratégias e articulações. A acentuação do processo contrarreformista no município de Uberaba está pautado na racionalização da saúde, que visa privilegiar os interesses do capital a partir das parcerias público-privadas e no desrespeito às instâncias de controle social. Nessa direção, o Conselho se apresenta enquanto um dos espaços que pode resistir frente a esse processo. Assim, o estudo da experiência do Conselho de Uberaba permitiu concluir que esse espaço tem limites que lhe são inerentes, mas devem ser avaliados à luz de suas potencialidades, bem como dos embates e articulações que poderão estabelecer. Palavras-chave: Política de saúde. Controle social. Privatização.