ANÁLISE da Formulação da Política Pública de Ensino integral no Estado do Espírito Santo: Programa escola Viva

Abstract

Este estudo tem como objetivo descrever o processo de formulação da política pública de implementação do ensino integral, traduzida no programa Escola Viva, passando pela formação de agenda e pelo processo de definição de alternativas. A abordagem teórica utilizada foi a conceituação de política pública a partir das etapas da política pública, bem como os modelos de múltiplas dinâmicas de Kingdon (1995) e de coalizões advocatórias de Sabatier e Jenkins - Smith (1993). Para atingir o objetivo proposto a pesquisa desenvolvida foi de natureza qualitativa, adotou a estratégia de estudo de caso e utilizou como instrumentos de pesquisa, entrevistas exploratórias, análise documental e entrevistas semiestruturadas por pauta. Os resultados apontam para a formação de uma coalizão formada por atores no Espírito Santo, defendendo suas convicções sobre a política pública e atuando em prol da mudança proposta. A mudança do Poder Executivo e importantes marcos legais na agenda nacional permitiram que fosse aberta uma janela de oportunidade e que os empreendedores da política atuassem em torno da implementação do ensino integral no ensino médio. Este estudo contribui, portanto, para uma melhor compreensão da etapa de formulação de política pública, em particular, na área da educação.