"NINGUÉM NASCE HOMEM: TORNA-SE HOMEM": A PRODUÇÃO DOS GÊNEROS E A PRECARIZAÇÃO DA VIDA - Problematizando as masculinidades em jovens em cumprimento de medida socioeducativa

Abstract

RESUMO Conforme os dados da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, 95% dos jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (MSE) são do gênero masculino. Realidade essa verificada pela pesquisadora na experiência de atendimento aos jovens durante e após o cumprimento da MSE. Considerando a cartografia um modo de pesquisa que não se desassocia da intervenção e transformação social, essa dissertação foi realizada a partir de encontros e experiências da pesquisadora, psicóloga e militante juntamente aos jovens em cumprimento de medida, demais pesquisadores, militantes e profissionais que atuam com juventudes e medidas socioeducativas, a partir de uma perspectiva que problematiza o encarceramento da juventude negra, pobre e do gênero masculino. A disseminação dos estudos feministas foi fundamental para questionar a fragilidade dos discursos sobre os homens e a suposta definição universal de masculino. Esses estudos contrariam a noção de uma masculinidade única, verdadeira e natural, à medida que são múltiplas, mutáveis e compostas por distintos atributos. Em Foucault, uma sexualidade normalizada é produzida e funciona como dispositivo político de controle e regulamentação da vida. Com base nesse pensamento, questiona-se sobre como as diferentes masculinidades, forjadas historicamente, atuam como mais um dispositivo que foi criado e construído para preservar algumas vidas e aniquilar outras. As masculinidades não são identidades fixas, mas práticas sociais dinâmicas, performativas, que se constroem em relação às feminilidades; atravessadas pelas questões de raça, classe e idade, as masculinidades variam conforme o contexto social, cultural, político e econômico. Discute-se como a produção de modelos de masculinidades pode intensificar a violência em corpos que são historicamente submetidos, segundo Butler (2015), a condições de precariedade. Nas medidas socioeducativas, a Psicologia é convocada a falar sobre os sujeitos, principalmente no que concerne à adequação e enquadramento às normas sociais. Em uma sociedade cuja norma é branca, adulta, masculina, heterossexual, urbana e classe média, a Psicologia precisa ficar atenta a quais realidades estão sendo produzidas através do seu saber, cujos discursos podem legitimar a condição de precariedade a que essas vidas foram e ainda são submetidas. Os modelos dominantes de infância e adolescência que comparecem nas legislações e políticas destinadas a este público são destoantes da vida dos jovens em cumprimento de MSE, e, por vezes, legitimamo tratamento desigual dado às infâncias. Parte-se da premissa de que os diferentes modelos de infância e adolescência, desigualdade social, racismo e gênero são problemas intrínsecos à privação de liberdade e devem ser colocados em análise. Por fim, discute-se como a invisibilidade dos gêneros e a produção de modelos de masculinidades tornam-se fatores que maximizam e legitimam a violência contra essas vidas. Palavras Chave: Infâncias desiguais. Adolescências. Juventudes. Psicologia. Medidas socioeducativas. Gêneros. Masculinidades.