NOVAS REGULAMENTAÇÕES QUE ACOMETEM A CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS E A RADICALIZAÇÃO DO ESTRANHAMENTO NO TRABALHO ALIENADO DO/DA DOCENTE UNIVERSITÁRIO/A

Abstract

Esta tese analisa, a partir das mudanças nas regulamentações que acometem a carreira do Magistério Superior das universidades federais brasileiras, o processo de radicalização do estranhamento no trabalho alienado do/da docente universitário. O contexto estudado é marcado pela crise estrutural do capital, quando a estratégia neoliberal hegemoniza a gestão do Estado e das políticas sociais, exigindo da Universidade um redirecionamento do seu papel para atender às necessidades de reprodução do capital em crise. Este cenário, particularmente agravado pela condição dependente que o Brasil ocupa no desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo em escala global, repercute em novas regulamentações que incidem sobre o conteúdo e a forma do trabalho alienado do/da docente universitário/a, radicalizando o estranhamento. A confirmação desta hipótese ocorreu através da análise documental de Emendas Constitucionais, Leis, Decretos, Portarias e Medidas Provisórias que vigoram desde o início do século XXI. O entrecruzamento de novas regulamentações que abarcam as políticas de gestão fiscal e orçamentária do Estado brasileiro; de ciência, tecnologia e inovação; de educação em especial a educação superior pública ; com a nova carreira do Magistério Superior regulamentada desde 2012, permite extrair elementos concretos que aprofundam o estranhamento do sujeito docente de si mesmo, de seus colegas e alunos, de sua atividade e do produto que gera, assim como das condições sociais e genericamente humanas que estão relacionadas ao magistério na universidade. Este elementos, analisados sob a rigorosa contribuição teórica e metodológica inaugurada por Karl Marx em torno da dialética trabalho-estranhamento, nos permitiram afirmar que está em curso um processo de radicalização do estranhamento no trabalho alienado do/da docente universitário/a.