Apontamentos sobre a verdade como fenômeno endoprocessual

Abstract

O presente trabalho tem como propósito analisar a verdade processual. Para tanto, faz-se uma investigação das diferentes formas de obtenção da verdade no processo, no decorrer da história. Estuda-se também a verdade sob o enfoque da filosofia, que já apresentou diversos caminhos para se chegar à verdade. Na esteira filosófica, apresentam-se alguns pontos relativos à linguagem e à semiótica. O trabalho também contempla a análise de questões há muito consolidadas na doutrina processual, como a falsa dicotomia entre verdade real e verdade formal, como também a improbabilidade de se alcançar a reprodução dos fatos, chegando-se, sim, a uma verdade possível. Debate-se, inclusive, a influência da subjetividade do juiz na decisão. Por fim, investiga-se a verdade como fator de legitimação da coisa julgada.

This paper aims to analyze the procedural truth. Therefore, it is an investigation of different ways to obtain the truth in the process, throughout history. It also studies the truth from the standpoint of philosophy, that has had many ways to get to the truth. In philosophical point of view, we present some points relating to language and semiotics. The work also includes the analysis of issues has long been consolidated in procedural doctrine, as the false dichotomy between real truth and formal truth, as well as the improbability to achieve the reproduction of facts, but rather an approximation of the truth (possible truth). Is debating even to influence the judge's subjectivity in the decision. Finally, we investigate the truth as a legitimating factor of res judicata.