O processo de expansão do IFES : democracia, participação e função social

Abstract

This dissertation analyzes the way the expansion process of the Federal Educational Scientific and Technological Institute of Espírito Santo (IFES), which took place in the governship of President Lula (2003-2010). In 100 years of existence of the Federal Professional Educational Net, 140 centers were created all over Brazil, whereas in the time frame of this research, 214 centers were created. In the specific case of the Federal Institute of Espírito Santo, 15 campi were created until 2010, distributed amongst several municipalities in the State. The following questions guided this investigation: Was the access to a higher number of students through the creation of campi and vacancy/registrations democratic? Was the participation of IFE s servants in the expansion process and its creation real? Did the expansion process reinforce and/or recreate the social function of IFES? The main purpose of this work was investigating the creation and expansion processes of IFES in the perspective of the assertion of democracy, also the democratization of the access and the participation of the servants. In addition, the perspective of the accomplishment of the social function of IFES was also analyzed. The methodology approached was quali-quantitative once the analysis of data from the demand growth was considered, as well as the documents analyzed. Furthermore, the theoretical studies helped in the comprehension of the process. Questionnaires were applied to the servants from IFES. The administrators were interviewed. The interview was semi-structured due to the direct contact with the interviewed, while the questionnaire was structured for the use of electronic means. All the administrators who worked at IFES in the time period of 2003 to 2010 were heard. Teachers and administrative technicians were termed in this study as servants. A questionnaire was applied to 10% of the total amount of servants working at IFES in the same period. The documents analyzed consisted of laws, edicts, and internal and general norms. An emphasis was given to the laws of expansion of the Federal Net, as well as the creation of IFES (Laws number 11.196/95 and 11.892/08), LDB/96, Law number 11.741/08, which incorporated the organization of professional education to the LDB/96 likewise the Institutional Development Plans, the Institutional Pedagogical Projects, the management reports, the Enactments of the Board Council and some Teaching and Researching Chamber from Cefetes Enactments. This work assumes that building new campi or schools is not enough whether the expansion process does not meet the needs of society and whether the administrators, teachers and administrative technicians were not considered in the building of this new model of institutionalization. However, this expansion must be meaningful to society as to the creation of more and better opportunities of formation and professional qualification that promotes a kind of learning that forms an autonomous citizen. In conclusion, a progress in the democratization of the access to IFES was noticed as the number of campus increased and reached the countryside of the State, as well as the number of registrations. On the other hand, universalizing education all its levels remains a challenge. As to participation, the non-participation was revealed, what demonstrates an organization system in which there is a lot of information and lack of effective participation regarding the making of decisions. Concerning the meeting of the social function, it is possible to assert that there was a raise in the enrollment in relation to the Espírito Santo s total population which is beyond the perception of servants and administrators that it was positive and important steps towards the possibility of approaching each day more the needs of each local context and effectively consummating a social inclusion project

Esta dissertação analisa como se deu o processo de expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) ocorrida no governo Lula (2003 a 2010). Em 100 anos de existência da Rede Federal de Educação Profissional foram criadas 140 unidades em todo o Brasil, enquanto que no recorte de tempo desta dissertação, foram criadas 214 unidades. No caso específico do Instituto Federal do Espírito Santo, foram criados, até 2010,15campi, distribuídos em vários Municípios do Estado. As seguintes perguntas nortearam a investigação: houve democratização do acesso a um maior número de alunos pela criação de unidades e de vagas/matrículas? Houve participação dos servidores do Ifes no processo da expansão e de sua criação? A expansão reforçou e/ou recriou a função social do Ifes? O objetivo geral foi investigar o processo de criação e expansão do Ifes, na perspectiva da afirmação da democracia, no sentido da democratização do acesso e da participação dos servidores. Ademais, foi analisada a perspectiva do cumprimento da função social do Ifes. A metodologia empregada é quali-quantitativa, pois foram utilizadas análises dos dados do crescimento da oferta, assim como foi feita análise documental e fez-se uso de um referencial teórico que auxiliou na compreensão do processo. Os instrumentos utilizados foram questionários com os servidores do Ifes e entrevistas com os gestores. A entrevista foi semi-estruturada em função do contato direto com o entrevistado e, o questionário, foi o estruturado, pois foi realizado por meio eletrônico. Foram ouvidos em entrevista todos os gestores que estavam no Ifes no período de 2003 a 2010. Para os professores e técnico-administrativos, denominados na dissertação de servidores, foi aplicado um questionário estruturado para 10% do total de servidores que estavam efetivos no período de 2003 a 2010. Os documentos analisados foram leis, decretos e normas, gerais e internas à instituição, destacando as leis de expansão da Rede e de criação do Ifes (Leis nº 11.196/05 e 11.892/08), a LDB/96, a Lei nº 11.741/08 que incorporou a organização da educação profissional à LDB/96, bem como os Planos de Desenvolvimento Institucional, os Projetos Pedagógicos Institucional, os Relatórios de Gestão, as Atas do Conselho Diretor e algumas Atas da Câmara de Ensino e Pesquisa do Cefetes. Partiu-se do princípio de que não basta que se construam novos campi ou estruturas escolares, se o processo de expansão não atender à necessidade da sociedade e se a participação dos gestores, professores e técnico-administrativos não tiverem sido levados em conta no processo de construção desta nova institucionalidade. Mas, sobretudo, entende-se que é importante que essa expansão seja significativa na sociedade em termos de criação de mais e melhores oportunidades de formação e qualificação profissional, que fomente um aprendizado voltado para educação de um cidadão autônomo. Como conclusão, observou-se que houve um avanço na democratização do acesso ao Ifes, na medida em que se ampliou o número de campus e sua interiorização, bem como o número de matrículas. Por outro lado permanece o desafio da universalização da educação em todos os seus níveis. No campo da participação, ficou revelada a não participação , o que demonstra ainda um sistema de organização em que muito se informa, mas pouco se participa efetivamente, no sentido da decisão. Quanto ao atendimento a função social é possível afirmar que houve um aumento da relação de matrículas com a população total do Estado do Espírito Santo, além da percepção dos servidores e gestores de que foi realmente positivo e um passo importante na direção de que a cada dia se possa aproximar mais das necessidades de cada contexto local e realizar efetivamente um projeto de inclusão social