O Pacto dos Indicadores da Atenção Básica: Contando Experiências e Buscando Novas Possibilidades na Construção do Sus o Caso de Vitória/es.

Abstract

Essa pesquisa aborda o Pacto da Atenção Básica como instrumento de gestão para as ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária à Saúde. Constitui-se numa pesquisa qualitativa que busca identificar a contribuição dada por este instrumento aos gestores municipais de saúde, visando à organização da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Analisa por meio de entrevista semi-estruturada com os atores envolvidos como tem se constituído os processos de trabalho e os limites da participação da sociedade civil neste processo. Os achados deste estudo identificaram que o Pacto tem sido entendido como instrumento de gestão pelos atores envolvidos, porém mais efetivamente por aqueles atores responsáveis com o processo de gestão do sistema municipal de saúde, que são: o secretario de saúde, o coordenador municipal das equipes de Saúde da Família e os coordenadores das Unidades de Saúde da Família. Desta forma, percebe-se que a utilização do pacto como instrumento de gestão para o Monitoramento e Avaliação das ações da Atenção Primária à Saúde no território das equipes ainda não se efetivou. Há ensaio de aproximação com o tema, porém esta articulação tem sido feita apenas com os gerentes das Unidades de Saúde da Família. O Conselho Municipal de Saúde não tem participado do processo de discussão do pacto. Desta forma, os achados deste estudo nos permitem afirmar haver ainda um longo caminho a percorrer na institucionalização do processo de monitoramento e avaliação para este nível de atenção.