A Política Trabalhista Como Proposta Conciliadora dos Conflitos Entre Trabalho e Capital (1930-1945)

Abstract

Esta dissertação insere-se na História das Relações Políticas, trazendo como tema geral a política trabalhista do período de 1930 a 1945. A mesma destaca a importância do Estado como mediador dos conflitos entre trabalho e capital e analisa a política trabalhista de Getúlio Vargas como alternativa de resolução desses conflitos. Utiliza alguns discursos do presidente Vargas, os relatórios enviados para apreciação do Congresso de 1933 a 1937, os relatórios enviados ao presidente pelos Ministros do Trabalho e a legislação da época. Assim, verifica nos discursos do presidente, suas intenções em relação à questão social trabalhista brasileira, ao apresentar novas propostas para a atuação do Estado como mediador dos conflitos entre patrões e empregados. Ao mesmo tempo, faz uma análise da questão social trabalhista na Primeira República, buscando aí as bases da formação do direito social trabalhista que foi redefinido em Vargas. A partir desta análise, compara-se o interesse do Estado nas referidas questões, estabelecendo diferenças entre os governos da Primeira República e o do período estudado. A partir da legislação estudada, constata-se a política desenvolvida a partir da criação do Ministério do Trabalho, indústria e Comércio, uma instituição criada para resolver as questões relativas ao trabalho urbano, de forma a atender as três classes definidas no próprio nome do ministério. Trabalha com a hipótese de que, no interior das relações de produção, a importância do poder publico, representado pelo Estado, é tão grande que, sem ele os conflitos tendem a ser acentuados.

Palavras-Chave: Política social trabalhista; Estado; Operário; Intervencionismo; conflitos trabalho/capital; conciliação.