OS Interesses e Ideologias Que Nortearam As Políticas públicas na Educação no Governo Vargas 1930-1945: O caso do Espírito Santo

Abstract

Analisa as diretrizes que nortearam as políticas públicas na educação no governo Vargas, que na busca pela concretização de seu projeto político de construção do Estado Nacional deu ênfase à formação de uma identidade nacional e à construção da brasilidade. O governo empreendeu uma maior centralização no âmbito da União e dos estados, nomeando para estes Interventores Federais, objetivando a legitimação do poder instituído e a realização de suas diretrizes no âmbito regional. A educação, neste contexto, desempenhava um papel estratégico servindo como veículo de propaganda dos ideais do governo, de construção de um novo homem para um Estado Novo. No Espírito Santo, o interventor João Punaro Bley, encaminhou medidas, em consonância com o reordenamento que se dava no âmbito nacional no que diz respeito às políticas públicas, voltadas para as questões sociais, principalmente na saúde, educação e assistência social. A prioridade do governo no início da interventoria foi o rigoroso controle das despesas públicas, sanando as dívidas estaduais, tomando severas medidas de fiscalização da arrecadação e controle das finanças e da política municipal, visando uma maior centralização, controle e racionalização das atividades estatais decorrente do movimento que se fazia a nível federal de construção do arcabouço jurídico-institucional do Estado Nacional. Além disso, expandiu a rede de ensino estadual, principalmente no nível primário, e empreendeu uma política educativa objetivando a formação vocacional, espiritual, cívica, física e eugênica das novas gerações de acordo com os pressupostos nacionais preconizados pela nova estrutura política estatal. Entretanto, as mudanças empreendidas no período, tanto no cenário nacional, como estadual, não buscavam a mobilização das massas, ao contrário, a escola tinha como função normatizar e homogeneizar a cultura, os costumes, a língua e a ideologia primando por uma sociedade civilizada e ordeira, por meio de uma educação conformadora não havendo espaço, portanto, para a convivência pluralista e diversificada. Diante disso, empreendeu-se o projeto de nacionalização do ensino em várias regiões do país, nos núcleos de colonização estrangeira, com o fechamento de várias escolas, gerando um clima de profunda hostilidade aos estrangeiros e seus descendentes. Apesar das medidas centralizantes e intervencionistas implementadas pela União na educação, Vargas encontrou barreiras na concretização da centralização pretendida no ensino, principalmente no primário, devido à resistência dos governos estaduais e ao Estado de Compromisso vigente.

Palavras-chave: Educação. Estado Nacional. Identidade Nacional. Políticas Públicas.