Educação em tempo integral no muynicípio de Vitória: a experiência do Brincarte.

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo investigar as implicações da gestão do Programa da Educação em Tempo Integral na educação infantil do município de Vitória, tendo como foco a relação estabelecida entre a esfera pública e o Terceiro setor, com destaque para a análise das práticas instituídas na gestão do Núcleo Brincarte, no bairro Resistência. A investigação baseia-se principalmente nas reflexões de Cavaliere (2010, 2009, 2002); Coelho (2002, 2008, 2009); Maurício (2009, 2006, 2002) e Montaño (1999, 2005). Para alcançar tal objetivo, buscamos compreender os dilemas e desafios que se apresentaram na efetivação dessa política, sobretudo na relação de parceria com as ONGs. A descentralização administrativa e a transferência de responsabilidades comprometem a oferta desse atendimento não condizente com a realidade da educação infantil no município de Vitória, tornando os serviços precários e evidenciando suas fragilidades. O caminho metodológico percorrido é um estudo de caso a partir de uma pesquisa qualitativa, sendo utilizados a observação participante, o diário de campo, a análise de documentos e a entrevista semiestruturada. As contradições e ambivalências em torno da implementação desse Programa evidenciam, em um mesmo governo, os diferentes significados que a Educação em Tempo Integral vai incorporando no conjunto das ações e consolidação dessa política. A pesquisa nos possibilita verificar que, quando a esfera pública assume a gestão desse espaço público, instaura-se um movimento caracterizado com o propósito de ressignificar a ação, tendo como desafio a reconfiguração do Programa, sobretudo na sua articulação com a educação infantil, não sendo desatrelada desse contexto. Portanto, essa experiência tem se constituído nas suas dificuldades e limitações, provocando novas possibilidades para a efetivação de uma política pública articulada na lógica da garantia e fortalecimento do direito para a Educação em Tempo Integral.