Política cambial no Brasil: um esquema analítico

Abstract

No ano de 2013, especialmente nos meses seguintes ao anúncio de mudanças na política monetária americana, a taxa de câmbio real/dólar se comportou de forma extremamente volátil, imprevisível e suscetível tanto à euforia quanto à decepção dos agentes financeiros. Esse período é seguramente emblemático, mas não é exceção na história recente da flutuação do real. Nos últimos 10 anos, foram dois ciclos longos de apreciação (2003-2008 e 2009-2012) intercalados por períodos de depreciação cambial. O fato notável é que a taxa de câmbio real/dólar costuma apresentar maior variação dentre as taxas de câmbio do sistema internacional, tanto nos períodos de apreciação como nos de depreciação. Esse padrão de flutuação cambial, que acompanha o ciclo de liquidez internacional, reproduz a volatilidade dos índices financeiros e ressalta a natureza da moeda como um ativo financeiro. Ainda assim, esse padrão de flutuação não é imutável. Não há nenhuma lei econômica que obrigue a moeda brasileira a respeitar diariamente os movimentos da liquidez global, nem a reagir instantaneamente às transitórias expectativas dos agentes financeiros. Tampouco essa flutuação é um desfecho inevitável das forças de mercado e da tecnologia, decorrentes de uma globalização financeira supostamente irreversível. Pelo contário, esse padrão de flutuação cambial é uma opção política, e decorre de uma institucionalidade politicamente construída e de um determinado modelo de atuação da política cambial que pode (e deve) ser aprimorado. Nesse contexto, esse artigo busca contribuir para a discussão da política cambial no Brasil a partir de um enfoque centrado na institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro. O objetivo é avaliar como essa institucionalidade condiciona as políticas de câmbio no Brasil (como as intervenções do banco central, os controles sobre fluxos de capital, a regulação sobre a posição dos bancos e a taxação sobre as operações de derivativos) e, em particular, como a especulação opera nessa institucionalidade. Defende-se a ideia de que o mercado de câmbio brasileiro é particularmente permeável à especulação financeira e, por isso, uma política cambial mais adequada ao desenvolvimento econômico, que permita a passagem para outro padrão de flutuação cambial - menos volátil, mais adequado às necessidades do parque produtivo brasileiro - depende da regulação do mercado de câmbio e, em particular, do mercado de derivativos