As especificidades da relação entre o Reino Unido e a União Europeia: desde a adesão ao bloco às suas futuras relações após o Brexit

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso teve como objetivo analisar as implicações jurídicas da saída do Reino Unido da União Europeia, tendo em vista as particularidades do seu relacionamento, desde o processo de integração europeu, assim como o fato de que o Reino Unido é o primeiro país a sair do bloco, e, portanto, marcará a primeira vez em que o artigo 50 do TUE será acionado. O Estado foi convidado para fazer parte da CECA em 1955, mas recusou a oferta, uma vez que aderir à organização internacional com ambições supranacionais implicaria, em certa medida, uma cessão de sua autoridade e soberania, e o país não tinha qualquer interesse em alcançar uma integração política. Assim que o bloco começou a prosperar economicamente, o Reino Unido pleiteou o seu ingresso. Dois anos depois de entrar na CEE, houve um referendo sobre a sua permanência na organização internacional. Mais de quarenta anos depois, em junho de 2016, a população britânica votou pelo Brexit. O país já era considerado como um awkard partner, tendo em vista a sua política de opt-outs de mecanismos de integração da União Europeia, como o Euro e o Espaço Schengen. A sua saída marcou o ápice dessa controversa relação. A pergunta desta pesquisa diz respeito ao futuro relacionamento do país com a UE, se haverá um soft ou hard exit, isto é, se o Reino Unido manterá uma relação próxima com o bloco, por meio da continuidade da sua participação no mercado único e na união aduaneira, ou se deseja que as suas relações econômicas sejam regidas estritamente pelas normas da OMC, marcando uma maior ruptura de seu relacionamento com a organização internacional. A hipótese do presente trabalho é: embora a escolha mais racional a ser adotada pelo governo britânico seja o soft exit, é mais provável que ocorra um hard exit, tendo em vista o status particular do Reino Unido desde o início do processo de integração europeu e o complexo procedimento jurídico estabelecido pelo artigo 50 do TUE, extremamente desgastante para as partes.

The purpose of this monograph was to analyze the legal implications of the withdrawal of the United Kingdom from the European Union, given the particularities of their relationship since the start of the European integration process, as well as the fact that the UK is the first country to leave the bloc, therefore, Article 50 of the Treaty on the European Union will be triggered for the first time. The country was invited to join the European Coal and Steel Community in 1955, but declined the offer, because being a member of an international organization with supranational ambitions would, to a certain extent, imply an assignment of its authority and sovereignty, and the UK had no interest to engage in a political integration process. When the bloc began to thrive economically, the country changed its strategy and pleaded its admission. Two years after it became a member state of the European Economic Community, the country held a referendum, in which its membership in the EEC was questioned. More than forty years later, in June 2016, the British population voted to leave the European Union. The country was already considered as an awkard partner, in view of its policy of opt-outs of integration mechanisms of the bloc, such as the Euro and the Schengen Area. Its withdrawal marked the climax of this controversial relationship. This research’s question concerns the country's future relationship with the EU, whether there will be a soft or hard exit, that is, whether the UK will maintain a close relationship with the EU, by continuing to participate in the single market and the customs union, or whether it wants its economic relations to be governed strictly by WTO rules, marking a further rupture in its relationship with the bloc. The hypothesis of the present monograph is: even though the most rational choice to be taken by the British government is the soft exit, it is more likely that there will be a hard exit, given the particular status of the UK since the beginning of the European integration process and the complex legal procedure established by Article 50 of TEU, which is extremely stressful for the parties.