When do presidents appoint policy experts to social agencies? A study of Brazil’s National Indian Foundation, 1967-2018

Abstract

Esta dissertação de mestrado aborda os fatores que levam à indicação de especialistas para órgãos sociais, através do estudo longitudinal da Fundação Nacional do Índio (doravante Funai), a organização pública brasileira para assuntos indígenas. Usando os princípios da Análise Comparativa Qualitativa, eu testo se as condições teorizadas para terem contribuído para a indicação de especialistas da área para a presidência da Funai nos 51 anos de existência (1967-2018) são fatores suficientes ou necessários. São eles: um regime democrático, a ideologia do chefe do executivo, a ausência de influência militar sobre esse, a ausência de crises econômicas e a pressão dos movimentos sociais. Com relação aos achados da análise configuracional, a democracia, os presidentes não de direita e a ausência de crises econômicas foram fatores que quando combinados foram suficientes para a indicação de especialistas para a Funai ao longo do tempo. No entanto, os dois primeiros itens foram as condições mais fortes. A democracia também é uma condição necessária para a nomeação de especialistas para a Funai. Além disso, seguindo a hipótese de causalidade assimétrica, as mesmas condições que levaram à indicação de especialistas não puderam ser extrapoladas para a indicação de não especialistas. A combinação de não-democracia, influência militar e presidentes de direita foi considerada suficiente para a indicação de não-especialistas. Os resultados sugerem durante o regime militar o Executivo tendia a fazer indicações dentro de suas prerrogativas – isto é, selecionar oficiais ou engenheiros alinhados com o paradigma desenvolvimentista da época. Além disso, os resultados deste estudo estão de acordo com as conclusões de Dargent (2014), que mostram que um desequilíbrio na constelação de partes interessadas facilita a interferência política nas instituições públicas. Além disso, os resultados sugerem que as diferenças ideológicas entre os militares e indigenistas excluíram estes últimos de seus quadros durante o regime militar.

This MSc thesis intends to address the factors that lead to the appointment of experts to social agencies, through the longitudinal study of the National Indian Foundation (henceforth Funai), the Brazilian national organization for indigenous affairs. Using the tenets of Qualitative Comparative Analysis, I test if the conditions theorized to have contributed to the appointment of policy experts as presidents across it 51 years of existence (1967-2018) are sufficient or necessary. These are: a democratic regime, the ideology of the incumbent, the absence of military influence over the incumbent, the absence of economic crises, and pressure from social movements. Regarding the findings of the configurational analysis, democracy, non-rightist incumbents and the absence of economic crises combined were sufficient factors for the appointment of policy experts to Funai over time. Moreover, the former two were the strongest sufficient conditions to expertise. Democracy is a necessary condition for the appointment of experts to Funai. Furthermore, following the assumption of asymmetric causation, the same conditions that led to the appointment of experts, could not be extrapolated to the appointment of non-experts. As for non-expertise the combination of non-democracy, military influence, and right-wing incumbents was deemed sufficient. The results suggest that during the military regime the Executive tended to opt for appointees within their prerogatives – that is, selecting officers or engineers aligned with the developmental paradigm of the time. Also, the results of this study are in line with Dargent’s (2014) findings that show that an unbalance in the constellation of stakeholders facilitates political meddling in public agencies. Furthermore, results suggest that ideological differences between the military and indigenists have excluded the latter from their cadres during the military regime.