Análise dos fatores que dificultam a implementação da política ambiental do plano de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte

Abstract

Num contexto marcado pela difusão e consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável e como desdobramento do Projeto Áridas - estratégia de desenvolvimento sustentável para o Nordeste brasileiro - é promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte - P.D.S./R.N.. Constatado o insatisfatório grau de cumprimento de suas ações, esta tese busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementação do P.D.S./R.N.. Dadas a diversidade e a complexidade dos temas abordados no Plano potiguar, optou-se por fazer um recorte de uma de suas polítcas - a Política Ambiental - já que a economia norte rio-grandense tem se baseado, nas últimas décadas, sobretudo, na exploração de recursos naturais, na fruticultura e no turismo. A fim de checar o pressuposto assumido pelo presente trabalho - o de que dificuldade de implementação da Política Ambiental contida no P.D.S./R.N. deve-se, de um lado, à ineficiência do Estado e de outro, à baixa capacidade de articulação dos atores sociais - utilizou-se a pesquisa bibliográfica, a investigação documental e a pesquisa de campo com entrevistas semi-estruturadas. Por fim, em contraposição aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementação da Política Ambiental, são sugeridos aspectos passíveis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma política dessa natureza.

In a context marked by the diffusion and the consolidation of sustainable development concept and, as expansion of the Áridas Project – strategy of sustainable development for the Northeastern Brazil – it is promulgated in 1997, The Rio Grande do Norte Sustainable Development Plan – R.N./ S.D.P.. Verified the unsatisfactory level of its acts fulfillment, this thesis intends to identify and analyze the agents that embarrass the implementation of R.N/ S.D.P.. Given the diversity and complexity of the topic broached in the Potiguar Plan, it was chosen to clip one of its politics – the environmental politics– since the Rio Grande do Norte economy has been based, in the past decades, above all, in the exploitation of the natural resources, in the fruit growing and in the tourism. Intending to check the presupposed assumed by the present work – that the difficulty of implementation of environmental politics enclosed in the R.N./ S.D.P. is due to, on one side, the inefficiency of the state and on the other side, the poor capacity of articulation of its social members - bibliographical research, documental investigation and research made in the mentioned place through semi-structured interviews were used for so. Finally, in opposition to the agents identified as responsible for the embarrassment to the process of the environmental politics implementation, aspects which are capable of increasing the possibilities of success to such politic are suggested.