Modelo para avaliação de desempenho do sistema de saúde municipal com foco nas ações da saúde materno-infantil da atenção básica por meio de indicadores sociais

Abstract

The current work concerns the performance of municipal health systems, focusing on maternal/child healthcare. With the aim of identifying possible weaknesses in health systems, specifically those in which Primary Attention (PA) is the main or exclusive strategy of municipal administration activity, the theoretic model of health indicators named ADS, was created. Applied in cities with populations between 14,000 and 35,000 inhabitants, where the health system is exclusively based on PA policy, this model was constructed using the consensus technique, with the formation of a group of 12 specialists in the area of collective health to define and validate the criteria for analysis of the systems. Tested in the town of Itai, located in the Meridian hinterland, 282 kilometers from the capital of Pernambuco, the ADS indicated below average environmental and socio-economic factors, besides vulnerabilities in maternal/child healthcare which negatively influenced the condition of health in the municipality. The evaluation further verified unsatisfactory performance in terms of child and pre-natal accompaniment through medical appointments (effectiveness); child assistance (continuity); appointment realization for children and pre-natal immunization for mothers (access to Primary Attention services); productivity of the actions performed by health professionals (efficiency) and capacity to investigate infant mortality, quality of registers and pre-natal control of syphilis (health vigilance). A low level of investment in healthcare was also observed, combined with inadequate human resources and material to provide services. At the end of the research, it was possible to identify the viability of the models application in planning

O presente trabalho aborda o desempenho dos sistemas municipais de saúde, tendo como foco a saúde materno-infantil. Com o objetivo de apontar as possíveis fragilidades dos sistemas de saúde, especificamente daqueles em que a Atenção Primária (AP) é a principal ou exclusiva estratégia de atuação da gestão municipal, foi criado um modelo teórico de avaliação dos indicadores de saúde, denominado de ADS. Aplicado às cidades com população entre 14 mil e 35 mil habitantes, onde o sistema de saúde se baseia exclusivamente na política de AP, esse modelo foi construído por meio da técnica de consenso, com a formação de um grupo de 12 especialistas na área de saúde coletiva para definição e validação de critérios para análise dos sistemas. Testado na cidade de Iati, localizada no Agreste Meridional e distante 282 quilômetros da capital pernambucana, o ADS apontou fatores ambientais e socioeconômicos abaixo da média, além de vulnerabilidades da assistência materno-infantil que influenciam negativamente a situação de saúde do município. A avaliação verificou ainda desempenho insatisfatório no que diz respeito ao acompanhamento das crianças e gestantes por meio de consultas médicas (efetividade); assistência à criança (continuidade); cobertura de consultas em crianças e imunização de gestantes (acesso aos serviços da Atenção Primária); produtividade das ações realizadas pelos profissionais de saúde (eficiência) e capacidade de investigação dos óbitos infantis, qualidade dos registros e controle da sífilis em gestantes (vigilância à saúde). Também foi observada baixa alocação de investimentos em saúde em combinação com a carência de recursos humanos e materiais para prestar os serviços. Ao final da pesquisa, foi possível constatar a viabilidade de aplicação do modelo para planejamento das auditorias, avaliando o desempenho dos indicadores de saúde no âmbito municipal.