dc.contributor | Vales, Paulo Roberto | |
dc.contributor | Afonso, José Roberto Rodrigues | |
dc.contributor | Institutos::IBRE | |
dc.date.accessioned | 2017-12-18T11:48:28Z | |
dc.date.available | 2017-12-18T11:48:28Z | |
dc.date.created | 2017-12-18T11:48:28Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier | AFONSO, J. R. R.; VALES, P. R. (coord.). Avaliação dos impactos fiscais e macroeconômicos de medidas tributárias propostas pela ABRAPP para fomento à previdência complementar. {s. l]: ABRAP, 2017. 92p. | |
dc.identifier | http://hdl.handle.net/10438/19403 | |
dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é desenvolver uma análise técnica que subsidie os representantes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na defesa de medidas no âmbito da legislação tributária federal para estimular a expansão do sistema. As justificativas para realização desse estudo reportam ao fato de que o fomento ao sistema de previdência complementar exige um tratamento tributário mais adequado e consistente com natureza de seus produtos e o prazo em que opera. As regras tributárias vigentes, sobretudo no âmbito do imposto de renda, podem ser consideradas um obstáculo à expansão do sistema. Ainda que não fosse esse o objetivo do legislativo e do administrador tributário, é fato que a regulação atual dispensa diferente tratamento aos planos de previdência fechados relativamente aos abertos. A preocupação maior, porém, envolve uma falta de reconhecimento de ambos regimes de previdência complementar como instrumento crucial para a promoção da poupança doméstica e de longo prazo e, por conseguinte, do desenvolvimento. | |
dc.language | por | |
dc.publisher | Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada | |
dc.subject | Impactos fiscais | |
dc.subject | Medidas tributárias | |
dc.title | Avaliação dos impactos fiscais e macroeconômicos de medidas tributárias propostas pela ABRAPP para fomento à previdência complementar | |
dc.type | Text | |