Educação em direitos humanos: cidadania ou emancipação humana?

Abstract

This study aims to identify the horizon of emancipation in Human Rights Education, using the philosophy of praxis as a theoretical framework, basing on authors as Tonet, Losurdo, Marx, and Saviani and Duarte, taking as a privileged locus analysis of the Plan National Human Rights Education (PNEDH, 2007). The discussion about the historical development of the movement of the struggles for human rights was a starting point to indicate how, in general, these struggles have been developing since the context of bourgeois revolutions. From there we tried to discuss how the prospect of citizenship has been treated within the Rights Education, the latter being a reflection of social movements' struggles for rights from the year 1980. Situating this movement within a larger movement on the issue of education in Brazil in the twentieth century, we tried to discuss the flags such as citizenship, the strengthening of civil society and creating a culture of rights as a goal of emancipation. Seeking to differentiate between citizenship as political emancipation and human emancipation, was placed the imperative to take the citizenship as a mediator and not as an endpoint in order to equip a culture of struggle for a classless society without exploitation of man by man

O presente estudo tem como objetivo maior identificar o horizonte de emancipação presente na Educação em Direitos Humanos, utilizando a filosofia da práxis como referencial teórico, pautando-se em autores como Tonet, Losurdo, Marx, Saviani e Duarte e tendo como lócus privilegiado de análise o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH, 2007). A discussão a respeito do desenvolvimento histórico do movimento das lutas por direitos humanos foi um ponto de partida para sinalizar como, de um modo geral, essas lutas vêm se desenvolvendo desde o contexto das revoluções burguesas. A partir daí buscou-se discutir como a perspectiva da cidadania vem sendo tratada dentro da Educação em Direitos, sendo esta última um reflexo das lutas dos movimentos sociais por direitos a partir dos anos de 1980. Situando esse movimento dentro de um movimento maior acerca da questão da educação no Brasil no século XX, procurou-se discutir as bandeiras como a cidadania, o fortalecimento da sociedade civil e a criação de uma cultura de direitos como horizonte de emancipação. Buscando fazer a diferenciação entre a cidadania enquanto emancipação política e a emancipação humana, foi colocado o imperativo de se tomar a cidadania como mediação e não como objetivo final, a fim de instrumentalizar uma cultura de lutas por uma sociedade sem classes e sem exploração do homem pelo homem