Avaliação da qualidade das informações sobre anomalias congênitas do sistema de informações sobre nascidos vivos

Abstract

Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade da informação sobre anomalias congênitas no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos em oito hospitais distribuídos em sete municípios do Brasil. Foi avaliada a cobertura, validade de critério e confiabilidade da codificação dos diagnósticos de anomalias congênitas em 2004 e, posteriormente, esta cobertura e validade foi comparada para o ano de 2007. Foram utilizados os bancos de dados do SINASC de 2004 e 2007 destes hospitais, consistindo de 27.945 e 25.905 nascidos vivos respectivamente. Para a validade de critério utilizou-se como padrão-ouro o ECLAMC (Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas) e para a análise de confiabilidade um profissional capacitado do SINASC. Ademais, foram descritas as intervenções realizadas pelos hospitais e suas respectivas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) e pelo Ministério da Saúde (MS) no mesmo período. Na análise de 2004, os resultados mostraram uma elevada subnotificação das anomalias congênitas, tanto de anomalias menores como de maiores, pelo SINASC, variando entre 33,5% e 88,6%. A sensibilidade variou de 11,4% a 66,5%, a especificidade, valores preditivos positivo e negativo foram maiores que 80%. Observou-se uma elevada concordância entre os diagnósticos descritos na declaração de nascido vivo e no ECLAMC. A confiabilidade da codificação, calculada pelo índice kappa, variou de 0,61 a 1,00 para três dígitos da CID-10 e de 0,41 a 0,78 para quatro dígitos. Na comparação entre 2004 e 2007, observou-se a persistência da baixa cobertura em todos os hospitais, exceto por um, com subnotificação de pelo menos 40% das anomalias congênitas. Além disso, verificou-se piora da notificação em dois hospitais. Intervenções foram realizadas em quatro hospitais e duas SMS. Foram realizados cursos de capacitação no diagnóstico e codificação das anomalias congênitas por uma SMS. Concluiu-se que a informação sobre anomalias congênitas no SINASC, tanto em 2004 como em 2007, apresentou baixa cobertura e validade de critério, restringindo o seu uso na determinação das prevalências destas condições no Brasil. A confiabilidade da codificação, apesar de apresentar valores moderados, representa uma limitação importante para os estudos epidemiológicos. Poucas intervenções estão sendo realizadas objetivando a melhora da qualidade das informações sobre anomalias congênitas. Com base nos resultados deste estudo recomendamos ações urgentes pelo MS e SMS para o preenchimento deste campo no SINASC, principalmente referente à capacitação dos profissionais, assim como avaliações periódicas da qualidade.