Sistemas de informações hospitalares de Brasil, Espanha e Portugal: semelhanças e diferenças

Abstract

Objetivo: Proceder à comparação entre Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS) e os sistemas de informações hospitalares de Espanha e Portugal, utilizando como eixos de comparação os fatores que comprometem a qualidade da informação hospitalar no Brasil e limitam a sua utilização. Metodologia: Os principais procedimentos metodológicos adotados neste estudo foram a Revisão da Literatura e a Análise Documental. A Revisão a Literatura visou efetuar a caracterização do sistema de informações brasileiro e a extração de artigos científicos nacionais, dos principais limitantes a qualidade da informação hospitalar no Brasil. A Revisão da Literatura foi também utilizada para pesquisa na literatura científica internacional das principais características dos sistemas de informação de Espanha e Portugal. Através da Análise documental foram relacionadas as principais portarias relativas ao sistema de informações hospitalares brasileiro e complementada a pesquisa sobre os sistemas de informações hospitalares de Espanha e Portugal. Resultados: Foram localizados 35 artigos que direta ou indiretamente versam sobre a qualidade dos dados do SIH-SUS. Os limitantes à qualidade da informação do sistema brasileiro, selecionados para estudo, estão relacionados ao registro dos prontuários, à qualidade da informação clínica, à cobertura do sistema, às influências do sistema de pagamento, à subnotificação das internações e à identificação das reinternações e transferências do mesmo paciente. As principais constatações foram: (a) alguns limitantes à qualidade da informação no sistema brasileiro existem também nos sistemas internacionais, contudo, grande parte dos problemas aqui detectados, já foi solucionada por esses países. (b) problemas no registro dos prontuários, comum aos três países, estão relacionados à falta de valorização da informação e ao não estabelecimento de regras para seu preenchimento; (c) os sistemas de pagamento aos hospitais adotado por Brasil, Espanha e Portugal são bastante semelhantes. A maior diferença encontra-se na classificação; no Brasil é adotada a classificação por procedimentos e na Espanha e Portugal, a classificação de pacientes através da metodologia DRG; (d) a cobertura do SIH-SUS, embora não universal, é mais abrangente que a cobertura dos sistemas de informações hospitalares de Portugal e Espanha, cobrindo as internações hospitalares, domiciliares e em regime hospital-dia realizadas em hospitais gerais e especializados, de agudos, crônicos e psiquiátricos. (e) não foram obtidas informações sobre subnotificação nos sistemas internacionais. No SIH-SUS, esta acontece, principalmente, pelo não registro no sistema, de todas as internações ocorridas por unidades hospitalares cuja remuneração não é baseada na produção de serviços e; pelo subsídio, pelas secretarias de saúde, de internações não contabilizadas pelo sistema, devido a limitações à emissão de AIHs ou a políticas que direcionam ou restringem a cobrança de determinados procedimentos; (f) nos sistemas de informação do Brasil e Espanha não é possível a identificação das reinternações e transferências nos registros que não identifiquem o paciente, em Portugal a identificação é limitada. Considerações Finais: Questões identificadas como críticas para a qualidade da informação do sistema de informações hospitalares brasileiro, décadas atrás, continuam impactando a informação do sistema atualmente. As portarias referentes à assistência hospitalar e ao SIH-SUS dizem respeito, em sua grande maioria, a modificações no mecanismo de reembolso; apenas um número bastante restrito destas, visa implementar melhorias na qualidade da informação do sistema. Os gestores do SIH-SUS no Ministério da Saúde necessitam compreender e valorizar as necessidades e problemas detectados pelos usuários do sistema, com atenção especial, aos problemas apontados pelos pesquisadores brasileiros, quando da implementação de modificações no sistema. É necessária também, uma aproximação dos sistemas de informações hospitalares internacionais, buscando conhecer como as questões críticas em nosso sistema foram equacionadas nestes sistemas, e como as soluções adotadas podem ser adaptadas a nossa realidade.