Casas e seus entornos: o reassentamento com bônus moradia na cidade de Porto Alegre/RS

Abstract

O presente estudo tem como tema a habitação popular e as ações governamentais na Política de Habitação de Interesse Social. Possui como objeto de análise o reassentamento com bônus moradia no Programa Integrado Socioambiental da Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. Objetiva analisar como vem se dando o reassentamento com bônus moradia no Programa em questão e sua relação com a Política Municipal de Habitação, buscando subsidiar as discussões sobre as propostas de reassentamento na Política de Habitação de Interesse Social. O estudo tem como orientação transversal o método dialético-crítico e as categorias totalidade, historicidade, contradição e mediação. Foram utilizadas pesquisa de campo e análise documental. Na pesquisa de campo utilizamos como instrumento de coleta de dados entrevistas estruturadas com questões abertas com dez famílias já reassentadas com bônus moradia e reunião de grupo focal com oito lideranças comunitárias que integram a Comissão de Moradores do Programa. A análise documental foi realizada utilizando dados brutos de formulário aplicado a trinta famílias pela equipe técnica social do Programa por meio de visitas domiciliares no ano de 2011. O estudo revelou, por meio da análise das falas dos sujeitos envolvidos, a complexidade que é o trabalho na área da habitação, já que envolve aspectos objetivos e subjetivos da vida das famílias. Essas questões transversalizadas por particularidades na sociedade capitalista marcada pela desigualdade no acesso à terra e à propriedade.A partir das falas dos sujeitos buscamos ainda investigar questões ligadas à participação popular no processo de reassentamento, aspectos ligados ao espaço de moradia e também as duas categorias empíricas identificadas, família e trabalho. Consideramos que o bônus moradia é alternativa de reassentamento interessante, quando executada em conjunto com reassentamento em unidades habitacionais, fato que desencadeia a autonomia das famílias na escolha de sua casa. O estudo aponta ainda a necessidade de maiores pesquisas de monitoramento e avaliação ex-post nas ações de reassentamento, e a necessidade de ampliação de informações às famílias com vistas a um processo de reassentamento consciente e crítico.

This paper’s theme is popular housing and the government actions on Housing Policy. The object of analysis is the resettlement with housing bonus in the Integrated Socioenvironmental Program of Porto Alegre’s City Government. The target of this study is to analyze how the resettlement with housing bonus occurs within the mentioned program and its relation to the City Government Housing Policy. As a final result, it aims to provide a basis for the resettlement proposals in the Social Concern Housing Policy. As an orientation, this study uses dialectical-critial method, and categories totality, historicity, contradiction, and mediation. We used field research and documentary analysis. During field research, we used data collection, structured interviews with open questions with ten families already resettled, and focal group meeting with eight community leaders participating in the Residents Commission of the Program. The documentary analysis was performed using raw data from forms applied to thirty families by social-technical staff of the Program in 2011. Based on the stakeholders’ speeches we were able to perceive the complexity of working in the housing field, since it contains objective and subjective family life aspects.Also based on the stakeholders’ speeches we investigated topics related to the public participation in the resettlement process, aspects related to the living environment, and the two empirically identified categories – family and work. We believe that housing bonus is an interesting resettlement alternative when it is performed along with resettlement in housing units. This fact gives the families autonomy in choosing a home. The study points out the need for further research concerning resettlement actions monitoring and post-evaluation, and the need for provide the families with further information in order to reach a conscious and critical process of resettlement.