| dc.contributor | Cademartori, Luiz Henrique Urquhart | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Reginaldo, Paula Adão | |
| dc.date | 2017-07-13T13:56:24Z | |
| dc.date | 2017-07-13T13:56:24Z | |
| dc.date | 2017-07-13 | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-31T22:40:22Z | |
| dc.date.available | 2018-10-31T22:40:22Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177476 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1796560 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | A presente monografia trata sobre recepção da Teoria da Ponderação de princípios elaborada por Robert Alexy pela doutrina brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em um primeiro momento, fez-se um breve histórico sobre o neoconstitucionalismo, seus pressupostos e premissas. Em um segundo momento é observada a estrutura da Teoria da Ponderação de Princípios de Robert Alexy e qual o seu delineamento, para então verificar a utilização da teoria hermenêutica na prática jurídica brasileira. Para tanto, elencou-se três Cursos de Direito Constitucional e 41 acórdãos do STF para um exame da recepção da teoria. Ao final, uma breve análise do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015, o qual dispõe sobre a fundamentação das decisões judiciais. | |
| dc.format | 92 fl. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Robert Alexy. Recepção. Doutrina brasileira. Supremo Tribunal Federal. Art. 489 CPC/15. | |
| dc.title | O modelo ponderacionista de Robert Alexy e a sua recepção no contexto jurídico do Brasil: uma análise a partir da doutrina brasileira e do Supremo Tribunal Federal | |
| dc.type | Tesis | |
