| dc.contributor | Portanova, Rogério Silva | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Bini, Armstrong Leonel | |
| dc.date | 2017-12-21T10:42:46Z | |
| dc.date | 2017-12-21T10:42:46Z | |
| dc.date | 2017-12-21 | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-31T22:24:12Z | |
| dc.date.available | 2018-10-31T22:24:12Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182391 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1795328 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | O objetivo da presente pesquisa consiste na análise da adequação dos limites a emissão de radiação não ionizante a partir de estações radio base do tipo “rooftop” com os valores típicos medidos em campo, sob a luz do princípio da precaução, e a constatação de seus efeitos. O método de abordagem a ser utilizado é o dedutivo, enquanto que o método de procedimento será o monográfico, ainda, a técnica de pesquisa será desenvolvida com base na pesquisa bibliográfica e documental. Inicialmente, buscou-se conceituar e explicar as radiações não ionizantes, bem como contextualizá-las no âmbito da telefonia celular. Em outro momento, avaliou-se os aspectos do princípio da precaução, bem como a necessidade de sua implementação no ordenamento jurídico atual como instrumento inibitório frente a poluição eletromagnética. Por fim, abordou-se a importância e a necessidade da adequação dos limites de emissão a patamares mais realísticos, de modo a restringir eventuais danos à saúde pública sem prejuízo ao desenvolvimento econômico. | |
| dc.format | 56 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.subject | Radiação não ionizante. Estações rádio base. Princípio da precaução. Saúde pública. | |
| dc.title | Campos de Extra Baixa Frequência: Eficácia dos Limites de Emissão de Radiação não Ionizante a Partir de Estações Rádio Base Tipo “Rooftop”. | |
| dc.type | Tesis | |
