| dc.contributor | Cristóvam, José Sérgio da Silva | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | D'Avila, Kevyn Luck Iung | |
| dc.date | 2017-07-03T21:56:37Z | |
| dc.date | 2017-07-03T21:56:37Z | |
| dc.date | 2017-06-19 | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-31T22:22:34Z | |
| dc.date.available | 2018-10-31T22:22:34Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/176903 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1795209 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | A presente monografia irá abordar a relação conflituosa e possibilidade de ponderação entre os direitos de personalidade da pessoa humana e a atividade dos meios de comunicação assegurados pelo princípio constitucional da liberdade de imprensa. Para tanto o método de abordagem será o indutivo, desenvolvido por meio de documentação indireta, com pesquisa bibliográfica (obras de direito civil e constitucional, artigos científicos) e pesquisa documental (legislação vigente, revogada e acórdãos de decisões nos tribunais pátrios). Embora os direitos de personalidade tenham sua proteção garantida por milhares de anos, em construções doutrinárias que datam das civilizações grega e romana, o surgimento de meios midiáticos organizados nos últimos séculos trouxe elemento estranho àqueles, apontando um risco de violação das garantias primordiais da pessoa humana. No entanto, pautando-se pelos métodos de interpretação jurídica existem indícios claros da possibilidade de coexistência de um sistema que garanta tanto os direitos da personalidade inviolados, quanto a liberdade de imprensa sem ataques de censura. Por fim, caberá analisar os reflexos desse esforço interpretativo no ordenamento jurídico pátrio, bem como a relevância de casos inovadores para a construção jurisprudencial. | |
| dc.format | 83 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Florianópolis, SC | |
| dc.subject | ponderação | |
| dc.subject | razoabilidade | |
| dc.subject | proporcionalidade | |
| dc.subject | personalidade | |
| dc.subject | imprensa | |
| dc.title | Os direitos da personalidade face a liberdade de imprensa | |
| dc.type | Tesis | |
