Grupos de sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais

dc.contributorOliveira Neto, Francisco José Rodrigues de
dc.contributorUniversidade Federal de Santa Catarina
dc.creatorBotton Rosa, Ricardo
dc.date2017-07-10T18:23:46Z
dc.date2017-07-10T18:23:46Z
dc.date2017-07-10
dc.date.accessioned2018-10-31T21:43:26Z
dc.date.available2018-10-31T21:43:26Z
dc.identifierhttps://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/177286
dc.identifier.urihttp://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1792207
dc.descriptionTCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.
dc.descriptionEste trabalho ocupa-se de examinar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica nos casos envolvendo grupos de sociedades, dando maior atenção aos aspectos processuais e aos elementos práticos que a norteiam. Com esta finalidade, parte de uma análise dos grupos de sociedades, visualizando que o instituto da desconsideração é comumente empregado para afastar a limitação de responsabilidade das sociedades agrupadas, fazendo com que respondam conjuntamente pelas obrigações executadas em juízo. Analisa, então, as características deste instituto no direito brasileiro. Passa a fazer esta análise de uma perspectiva processual, atentando para os aspectos mais relevantes relacionados com a aplicação do instituto no contexto dos grupos, expondo critérios práticos que embasam esta aplicação. Por fim, verifica-se brevemente o modo como isso ocorre no âmbito de diferentes relações jurídicas: tributárias, consumeiristas, trabalhistas.
dc.format78 f.
dc.formatapplication/pdf
dc.languagept_BR
dc.subjectgrupos de sociedades
dc.subjectdesconsideração da personalidade jurídica
dc.subjectconfusão patrimonial
dc.subjectincidente de desconsideração da personalidade jurídica
dc.subjectprocesso civil
dc.titleGrupos de sociedades e a desconsideração da personalidade jurídica: aspectos processuais
dc.typeTesis


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