| dc.contributor | Baggenstoss, Grazielly Alessandra | |
| dc.contributor | Universidade Federal de Santa Catarina | |
| dc.creator | Pereira, Camila Corsini | |
| dc.date | 2017-12-21T12:31:27Z | |
| dc.date | 2017-12-21T12:31:27Z | |
| dc.date | 2017-12-06 | |
| dc.date.accessioned | 2018-10-31T21:36:04Z | |
| dc.date.available | 2018-10-31T21:36:04Z | |
| dc.identifier | https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/182411 | |
| dc.identifier.uri | http://repositorioslatinoamericanos.uchile.cl/handle/2250/1791642 | |
| dc.description | TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito. | |
| dc.description | O presente trabalho trata, em suma, da aplicação do expediente da Proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal e de sua relação com a máxima da proporcionalidade sistematizada por Robert Alexy. No primeiro capítulo, foi traçado o contexto histórico de desenvolvimento da Proporcionalidade, em especial nos maiores influenciadores do tema no Brasil: Estados Unidos da América e Alemanha. No segundo capítulo, delineou-se os parâmetros de definição quanto à natureza jurídica que a Proporcionalidade assume na teoria de Robert Alexy e foi realizada uma exposição das construções doutrinárias brasileiras acerca da justificação teórica de sua aplicação no país. No terceiro capítulo, abordou-se a intersecção entre mecanismos de controle de constitucionalidade aplicados no Brasil e a Proporcionalidade nas demandas endereçadas ao Supremo Tribunal Federal. Nesta monografia se utilizou o método dedutivo-hipotético e foi traçado o objetivo de reflexão acerca da utilização da máxima da proporcionalidade no âmbito jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. | |
| dc.format | 123 f. | |
| dc.format | application/pdf | |
| dc.language | pt_BR | |
| dc.publisher | Florianópolis, SC | |
| dc.subject | Proporcionalidade | |
| dc.subject | Necessidade, adequação e proporcionalidade em sentido estrito | |
| dc.subject | Alexy | |
| dc.subject | Supremo Tribunal Federal | |
| dc.subject | Controle de constitucionalidade | |
| dc.title | A proporcionalidade no contexto das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal | |
| dc.type | Tesis | |
