Tesis
AS TENDÊNCIAS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS EM UM CONTEXTO DE CONTRARREFORMAS DO ESTADO
Autor
PEREIRA, ELLEN CAROLINE
Institución
Resumen
Trabalho de Conclusão (Residência). Universidade Federal de Santa Catarina. Comissão de Residência Multiprofissional e Uniprofissional em Saúde. Residência Multiprofissional em Saúde da Família. Este trabalho, teve por objetivo, analisar as tendências e o projeto de saúde em curso na Atenção Primária em Saúde (APS) de Florianópolis, a partir da realização de um panorama das políticas sociais no contexto de contrarreformas, o qual esta política está inserida. Para o alcance de tal objetivo, demarcou-se a fase monopólica-imperial do capitalismo, para compreensão do papel do Estado, e funcionalidade das políticas sociais, desde esse período, entendendo que a política de saúde, é um direito social. Indicou-se também que a consolidação e os aspectos constitutivos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, se perfazem nos tensionamentos colocados à época, que no campo da saúde, está representado na disputa entre dois projeto principais, um deles, é o reivindicado pela movimento de Reforma Sanitária, o qual fazia enfrentamento direto ao outro, que é o projeto neoliberal. Assim, o SUS se consolidou num campo contraditório, e apesar de todas as dificuldades, representou uma grande conquista aos direitos da classe trabalhadora. Na atualidade o projeto neoliberal ganha cada vez mais território, e direciona através dos organismos multilateriais, as diretrizes das políticas sociais nos países dependentes. Enquanto isso, o Estado desonera suas responsabilidades, isenta as grandes empresas de impostos, e aplica a arrecadação estatal no capital financeiro a partir do pagamento dos juros e amortização da dívida, contingenciado os recursos das polítcias sociais. Consequentemente, esse processo contribui com a manutenção do capitalismo mundial, e, o aprofundando das relações de dependência típicas dos países periféricos. Florianópolis, nesse cenário, é reconhecida por seus avanços na APS, contudo, neste trabalho, fez-se o exercício de problematizar o que é propagandeado, no intento de desmistificar as contradições da mesma. Em um contexto de retirada de direitos sociais e trabalhistas e de precarização do trabalho, tanto no âmbito municipal, quanto no nacional, identificamos que pode estar em curso no municipio, uma tendência a privatização deste nível de atenção.