Juridicidade: uma abordagem crítica à monolatria jurídica enquanto obstáculo epistemológico

Abstract

Este artigo analisa a obra de Étienne Le Roy e, em especial, sua crítica à tendência dos juristas em atribuir uma universalidade ao direito ocidental. Para tanto, centrase na noção de juridicidade, proposta pelo autor, a fim de mostrar que o direito ocidental nada mais seria que um subproduto de um fenômeno mais amplo de regulação. Assim, por meio do resgate da articulação entre direito e juridicidade no pensamento de Étienne Le Roy, procura-se demonstrar que a concepção de direito construída no Ocidente estaria atrelada a uma visão de mundo marcada pela monolatria que, como consequência, geraria uma representação do direito naturalmente vocacionada ao monismo. Ao ressaltar que o direito ocidental consiste apenas em uma forma particular de expressão da juridicidade, o artigo procura apresentar a tese do multijuridismo sugerida pelo autor, indicando sua afinidade com a discussão relativa ao pluralismo jurídico e sua incompatibilidade com o pressuposto monólatra que orienta a visão tradicional do direito construída no Ocidente moderno. Finalmente, são feitas uma breve análise da noção de transmodernidade e uma indicação ilustrativa de alguns temas em curso no debate brasileiro para os quais a teoria do autor pode fornecer um aporte frutífero.

This paper is about the work of Étienne Le Roy, specially, his criticism regarding the tendency of the jurists in attributing universality to the western Law. Therefore, the text is centered in the notion of juridicity, proposed by the author in order to evidence that western Law is nothing else than a product of a wider phenomenon of regulation. Thus, through the rescue of the articulation between law and juridicity in the thought of Étienne Le Roy, it is evidenced that the law conception built in the Western tradition would be linked to a vision of world marked by monolatry. Then, it would sequentially create a law representation devoted to the monism. By outlining that western Law consists in just a particular way to express juridicity, the