Em direção a um novo 1984? A tutela da vida privada entre a invasão de privacidade e a privacidade renunciada

Abstract

Esse texto tem por objetivo a análise do direito à privacidade na era da Internet. Como pano de fundo, apresentou-se resumo da obra 1984, de George Orwell, recorrentemente citada pelos juristas para exemplificar a vida cotidiana em um mundo sem privacidade. Apresentou-se o quadro atual de redução da privacidade na Internet, provocado pelo desenvolvimento das redes sociais e pelo uso de telefones celulares. Em seguida, foram resgatadas as reflexões de diversos juristas acerca desse tema, as quais, ao contrário do que se poderia imaginar, são bastante antigas. Ademais, apresentaram-se os alertas que esses pensadores legaram para as gerações futuras. Ao final, analisaram-se duas leis brasileiras recentes voltadas à proteção da privacidade, criticadas quanto à sua ineficácia por se não se aproveitarem as contribuições dos juristas do passado no tratamento dessas questões.

This paper presents an analysis about the right to privacy on the Internet. The book 1984, written by George Orwell in 1948, served as a background, because it is repeatedly cited by jurists to exemplify life in a world without privacy. A contemporary overview on privacy on the Internet was described as well as the absence of privacy in social networks and by the use of mobile phones. Reflections of several jurists about this subject were rescued, which, contrary to what one might imagine, are quite old. Moreover, it was showed alerts that these thinkers let to future generations. Finally, an analysis of two recent Brazilian laws about privacy on the Internet was made, with objections to its ineffectiveness by not adopting the contributions of those jurists in a legal regulation on this subject.