Cálculo da alíquota de contribuição previdenciária atuarialmente equilibrada: uma aplicação ao caso brasileiro

Abstract

O objetivo do artigo é calcular a alíquota de contribuição que iguala os valores presentes esperados das contribuições e aposentadorias em um sistema previdenciário. É desenvolvido um exercício teórico que possibilita o cálculo de tal alíquota, complementado por uma parte empírica, com dados brasileiros. A alíquota é calculada em diversas situações, abarcando diferenças de gênero, nível educacional e tipo de aposentadoria. A principal conclusão é que alíquotas da ordem de 31%, como as existentes no Brasil, são excessivas para benefícios tipicamente previdenciários, como a aposentadoria por tempo de contribuição, mas insuficientes para a aposentadoria por idade, especialmente para as mulheres.

The aim of this paper is to calculate the contribution tax rate that equals expected present values of contributions and old-age benefits in a social security system. A theoretical exercise is developed to generate an analytical formula for the contribution rate, complemented for an empirical analysis, using Brazilian data. The tax rate is calculated in diverse situations, including differences of gender, educational level and type of retirement. The main conclusion is that contribution rates around 31%, as the observed in Brazil, are too high for retirement by contribution time, but insufficient for the retirement by age, especially for women.