Códigos de práticas: uma proposta de documentos técnicos de referência de boas práticas para a construção de edifícios no Brasil

Abstract

Sistemas para elaboração de documentos técnicos de referência nacional que consolidam as boas práticas do processo de produção de edifícios existem em diversos países, sendo utilizados diferentes nomes, tais como Building Codes nos Estados Unidos, Canadá e Austrália, Codes of Practice na Inglaterra e Documents Techniques Unifiés na França. No Brasil, entretanto, esse tema é recente, mas o setor da construção de edifícios tem-se conscientizado da importância de se formalizarem e harmonizarem as melhores práticas desde o projeto até a execução, uso e manutenção dos edifícios. O objetivo deste artigo é propor uma sistemática para a elaboração de documentos técnicos de referência de boas práticas para a construção de edifícios no Brasil. A proposta foi feita com base em ampla revisão bibliográfica, principalmente no que se refere experiências internacionais bem sucedidas, e da análise de documentos produzidos no Brasil e no exterior. A mesma foi submetida à análise e validação junto a entidades do setor da construção de edifícios por meio de reuniões e de um workshop. As principais contribuições deste trabalho refere-se ao modelo conceitual proposto, assim como no arranjo institucional necessário para a produção de códigos de prática no pais.

Systems for the drawing up of national technical reference documents that consolidate good practices of the building production process exist in many countries. These documents receive different names, such as Building Codes, in the USA, Canada and Australia, Codes of Practice, in the U.K., and Documents Techniques Unifiés, in France. In B razil, although this is a new issue, the construction sector is becoming more aware of the importance of formalizing and harmonizing best practices, from the design to the execution, use and maintenance of buildings. The aim of this article is to propose a system for the production of codes of practice for building construction in Brazil. This investigation was based on a broad literature review, focused on successful international experiences, as well as on the analysis of documents produced in Brazil and abroad. The proposed model was submitted to a technical analysis and validation by the organizations from the building sector through meetings and a workshop. The main contributions of this study are concerned with the proposed conceptual model, and with the institutional arrangement that is necessary for the production of codes of practice in Brazil.